TJSC - 5015751-51.2022.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 11:49
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 110
-
11/07/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/07/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
25/06/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
25/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 15:51
Determinado o Arquivamento
-
25/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 13:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
15/05/2024 16:44
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
27/04/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
24/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
24/04/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/04/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/04/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 11:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
-
16/04/2024 11:12
Transitado em Julgado
-
15/04/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/03/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/03/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/03/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 16:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5015751-51.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 371) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA CASSANELLI MACHADO PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO RECORRIDO: SERGIO ROBERTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/02/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/02/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 371
-
21/09/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 15:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
21/09/2023 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
18/09/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/08/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/08/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/08/2023 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/08/2023 06:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Parte Isenta
-
03/08/2023 06:04
Juntada de Petição
-
01/08/2023 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 6113474 Situação: Baixado.
-
01/08/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/07/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/07/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/06/2023 13:57
Conclusos para julgamento
-
26/05/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 15:39
Despacho
-
02/05/2023 13:31
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
11/04/2023 14:41
Conclusos para julgamento
-
01/04/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/03/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/03/2023 14:38
Juntada de Petição
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/03/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/03/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
07/02/2023 19:33
Juntada de Petição
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/01/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/01/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/01/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 22:49
Despacho
-
24/01/2023 16:57
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
23/01/2023 18:25
Conclusos para julgamento
-
15/11/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/10/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 10:57
Alterado o assunto processual
-
01/09/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2022 19:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2022 09:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2022 09:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2022 09:11
Não Concedida a tutela provisória
-
08/07/2022 12:59
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016150-46.2023.8.24.0090
Flavio Quadros
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/04/2024 09:50
Processo nº 0306731-80.2016.8.24.0018
Municipio de Chapeco-Sc
Iso Paineis Chapeco LTDA - ME
Advogado: Hanna Silveira Burigo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2018 19:07
Processo nº 5015927-93.2023.8.24.0090
Carlos Roberto Maia
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/04/2024 12:53
Processo nº 0001056-04.2014.8.24.0012
Freiberger e Zini LTDA
Brlab Produtos para Analises Laboratorai...
Advogado: Everson Lopes da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/02/2014 13:42
Processo nº 5015857-76.2023.8.24.0090
Ariovaldo Dias de Sousa
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/04/2024 09:50