15/04/2024 18:39

Baixa Definitiva
15/04/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:24

Determinado o Arquivamento
10/04/2024 17:31

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERVASIO BURIG. Justiça gratuita: Não requerida.
10/04/2024 09:46

Recebidos os autos - TJSC -> JVEJCr Número: 50499286620238240038/TJSC
27/02/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5049928-66.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: GERVASIO BURIG ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BACHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A): JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) ADVOGADO(A): DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
05/02/2024 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVEJCr -> TJSC
05/02/2024 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERVASIO BURIG - EXCLUÍDA
05/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/01/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:23

Decisão interlocutória
13/12/2023 13:53

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 5
01/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046776-10.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
01/12/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 12:51

Decisão interlocutória
30/11/2023 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046776-10.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 5, 13
30/11/2023 16:12

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:01

Distribuído por dependência - Número: 50467761020238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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