TJSC - 5049928-66.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVEJCr0
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10/04/2024 09:45
Transitado em Julgado
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10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
-
14/03/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 16:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5049928-66.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: GERVASIO BURIG ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BACHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A): JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) ADVOGADO(A): DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
26/02/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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26/02/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/02/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4
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15/02/2024 08:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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14/02/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2024 16:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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06/02/2024 16:31
Juntada de Certidão
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06/02/2024 16:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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06/02/2024 16:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE - EXCLUÍDA
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06/02/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERVASIO BURIG. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/02/2024 12:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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05/02/2024 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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