TJSC - 0004523-48.2013.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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10/04/2024 18:35
Transitado em Julgado
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10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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14/03/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 11:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0004523-48.2013.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JHONATAN BORGES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NEILA CUNHA DA SILVA (OAB SC022218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
26/02/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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26/02/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/02/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 105
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26/02/2024 15:18
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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26/02/2024 15:18
Despacho
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26/02/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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25/01/2024 07:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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24/01/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2023 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2023 08:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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05/12/2023 08:03
Juntada de Certidão
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05/12/2023 08:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO - EXCLUÍDA
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04/12/2023 17:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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04/12/2023 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/12/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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