14/06/2024 14:56

Baixa Definitiva
14/06/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.103,59
12/06/2024 16:09

Expedição de Alvará
06/06/2024 16:17

Despacho
06/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:34

Transitado em Julgado
08/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143
18/04/2024 15:25

Juntada de Petição
18/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/04/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/04/2024 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JUU01
11/04/2024 18:37

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
06/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129
18/03/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/03/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/03/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/03/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024 15:48

Juntada de Petição
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001620-43.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 57) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NAIANE GOULART LAUREANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM (OAB SC017108) ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) RECORRIDO: PHILCO ELETRONICOS SA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SC036537) RECORRIDO: BEM ESTAR CLIMATIZAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAYANE CAETANO RODRIGUES (OAB SC030543) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 57
23/02/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2024 14:25

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
01/02/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIANE GOULART LAUREANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/01/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/12/2023 10:19

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/12/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/12/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/12/2023 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Justiça gratuita: Requerida
01/12/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/11/2023 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6509454, Subguia 3526294
29/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/11/2023 14:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6509454, Subguia 3526294
13/11/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/11/2023 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2023 14:11

Conclusos para julgamento
23/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/10/2023 05:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6509454, Subguia 3369071
12/10/2023 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
03/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/09/2023 17:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6509454, Subguia 3369071
27/09/2023 17:08

Juntada - Guia Gerada - PHILCO ELETRONICOS SA - Guia 6509454 - R$ 1.064,11
19/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/09/2023 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:30

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.947,44
06/09/2023 10:43

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 52
29/08/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 53 e 54
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2023 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47
17/08/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:59

Juntada de Petição
14/08/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2023 14:54

Conclusos para julgamento
07/08/2023 14:26

Juntada de Petição
04/08/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2023 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2023 19:48

Juntada de Petição
28/06/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/06/2023 20:48

Juntada de Petição
24/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/06/2023 21:10

Juntada de Petição
23/06/2023 21:09

Juntada de Petição
15/06/2023 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
08/06/2023 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023 18:54

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 18:53

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 18:52

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:23

Determinada a citação
23/05/2023 17:12

Juntada de Petição - VIA VAREJO S/A (SC011985 - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)
15/05/2023 14:01

Conclusos para despacho
15/05/2023 11:28

Distribuído por sorteio
15/05/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIANE GOULART LAUREANO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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