TJSC - 0004523-48.2013.8.24.0069

16/09/2024 22:57

Baixa Definitiva

16/09/2024 22:57

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

11/09/2024 13:12

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/08/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 16:04

Extinta a punibilidade por prescrição

22/08/2024 14:03

Conclusos para julgamento

22/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/08/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 15:22

Despacho

06/05/2024 14:46

Conclusos para despacho

06/05/2024 14:45

Juntada de Certidão

24/04/2024 18:47

Despacho

24/04/2024 18:34

Conclusos para despacho

24/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 12:54

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024 15:50

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00045234820138240069/TJSC

14/03/2024 11:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00045234820138240069/TJSC

04/12/2023 17:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

30/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 18:07

Recebido o recurso de Apelação

16/10/2023 17:59

Juntada de Certidão

16/10/2023 14:40

Conclusos para despacho

16/10/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 102 Parte Isenta

16/10/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/10/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/09/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/09/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 18:05

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

28/09/2023 14:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/07/2023 22:42

Conclusos para despacho

31/05/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/04/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 15:57

Nomeado defensor dativo

16/03/2023 12:49

Conclusos para despacho

16/12/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/12/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado

15/12/2022 17:20

Juntada de Certidão

25/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/08/2022 22:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 12/08/2022

20/07/2022 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MAURO WEBERS

19/07/2022 18:54

Expedição de Mandado - SMOCEMAN

17/06/2022 17:19

Determinada a citação

15/06/2022 18:38

Conclusos para despacho

15/06/2022 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2022 18:17

Juntada de Petição

31/05/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/05/2022 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/05/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 16:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2022 16:41

Juntada de Certidão

12/05/2022 16:18

Juntada de íntegra do processo suspenso

16/01/2021 06:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/05/2019 18:13

Recebidos os autos

13/05/2019 15:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

19/02/2019 14:51

Recebidos os autos

14/02/2019 16:16

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido de aplicação de medidas cautelares distintas da prisão, porquanto reputo ausente quaisquer das hipóteses previstas no art. 282 do CPP.Aguardem os autos em Cartório a localização do acusado.Intime-se.

11/02/2019 13:50

Conclusos para despacho

17/12/2018 14:53

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WSMO18200059324

23/11/2018 18:09

Recebidos os autos

11/10/2018 13:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

04/10/2018 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante ao teor das certidões de fl. 56/56, encaminho os presentes autos para a manifestação do Ministério Público.

14/08/2018 15:13

Juntada de mandado - mandado n 4872-9 - citação - acusado Jhonatan - não cumrpido.

13/08/2018 17:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/07/2018 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/07/2018 18:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/004872-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/08/2018 Local: Oficial de justiça - Cristini Becker Coelho Bonatto

19/12/2017 16:31

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WSMO17200048836

18/12/2017 14:11

Recebidos os autos

16/11/2017 12:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

07/11/2017 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, ante ao teor da certidão "negativa" de fl. 50.

20/10/2017 15:52

Juntada de mandado - Mandado nº 6486-1 - Citação acusado Jhonatan - não cumprido.

21/09/2017 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/09/2017 18:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/006486-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2017 Local: Sombrio / Cristini Becker Coelho Bonatto

21/08/2017 16:38

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WSMO17200024287

07/07/2017 17:23

Recebidos os autos

06/07/2017 10:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

27/06/2017 17:03

Processo suspenso art. 366 do CPP

22/06/2017 15:13

Recebidos os autos

22/06/2017 14:09

Mero expediente - SAJ - O acusado Jhonatam Borges dos Santos, citado por edital (fls. 43/44), não apresentou resposta à acusação, tampouco constituiu advogado (fl. 45).Assim, com fundamento no art. 366, caput, do Código de Processo Penal, SUSPENDO a prese

12/06/2017 14:12

Conclusos para despacho

02/05/2017 13:11

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem resposta à acusação pelo acusado.

05/04/2017 15:44

Edital publicado - DJ nº 2548 - pág 1389 - 21 de março de 2017

20/03/2017 12:45

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

20/03/2017 12:45

Certidão emitida - Afixação de Edital

03/02/2015 17:16

Recebidos os autos

02/02/2015 14:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

29/01/2015 18:24

Recebidos os autos

29/01/2015 18:14

Mero expediente - SAJ - I - Cancele-se a audiência aprazada. II - Acolho o parecer ministerial de fl. 40. Cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 361 do CPP) e a advertência do art. 396, parágrafo único, do CPP, observando-se, ademais, os

29/01/2015 12:58

Conclusos para despacho

28/01/2015 14:14

Juntada petição de manifestação ministerial

27/01/2015 18:43

Recebidos os autos

26/01/2015 14:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

23/01/2015 16:22

Ato ordinatório-crime - Ante o teor da certidão de fl. 38, ao Ministério Público para manifestação.

23/01/2015 15:46

Juntada de mandado - Nº 56232. Citação do Acusado. Não cumprido.

21/01/2015 15:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

01/12/2014 09:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2014/005623-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/01/2015 Local: 2º Cartório

01/09/2014 17:56

Recebidos os autos

01/09/2014 15:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

20/08/2014 14:28

Recebidos os autos

20/08/2014 13:42

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 09/02/2015 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Cancelada

06/08/2014 14:07

Recebida a denúncia - I. Recebo a denúncia, uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Processo afeto ao rito ordinário (CPP, art. 394, § 1º, I). II. Designo o dia 09/02/2015, às 17 horas, para realização de audiência para proposta de suspen

23/07/2014 18:36

Concluso para despacho - SAJ

23/07/2014 14:07

Aguardando envio para o Juiz

18/07/2014 13:14

Certificado outros - Certifico que efetuei a autuação da denúncia, procedendo a evolução de classe. Certifico, ainda, que conferi a numeração do Inquérito Policial.

18/07/2014 13:08

Mudança de classe - entrada

18/07/2014 13:08

Mudança de classe - saída

10/04/2014 17:40

Juntada de manifestação ministerial

07/04/2014 18:01

Recebimento pelo Cartório

25/03/2014 12:01

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

25/03/2014 12:01

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/03/2014 14:49

Aguardando envio para o Ministério Público

19/03/2014 15:55

Certificado os antecedentes criminais

09/12/2013 14:49

Ato ordinatório-crime - Certifiquem-se os antecedentes. Após, abra-se vista ao Promotor de Justiça para manifestação.

06/12/2013 17:17

Recebimento - SAJ

06/12/2013 15:31

Processo distribuído por sorteio