TJSC - 0055601-14.2012.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0
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31/03/2025 15:10
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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31/03/2025 14:42
Recebidos os autos do STJ
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10/12/2024 20:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0055601142012824003820241210203511
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10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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09/12/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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22/11/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 17:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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21/11/2024 17:57
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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21/11/2024 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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21/11/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 63
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/11/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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30/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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20/10/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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18/10/2024 14:09
Recurso Especial não admitido
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17/10/2024 12:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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17/10/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 16:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/09/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/09/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2024 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 614387, Subguia 118115 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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20/08/2024 12:30
Link para pagamento - Guia: 614387, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=118115&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>118115</a>
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20/08/2024 12:30
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 614387 - R$ 233,96
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12/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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09/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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09/08/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 14:01
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0055601-14.2012.8.24.0038/SC (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: SEBASTIAO HOEPERS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
21/06/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 12:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170
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18/06/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2024 15:10
Juntada de Petição
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2024 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0504
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24/05/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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15/05/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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15/05/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 14:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0055601-14.2012.8.24.0038/SC (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: SEBASTIAO HOEPERS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
23/02/2024 11:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 234
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05/02/2024 13:24
Juntada de Petição
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20/04/2023 18:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - 17/04/2023 18:14:56)
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20/04/2023 16:14
Remetidos os Autos - DCDP -> GCOM0504
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11/03/2022 07:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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11/03/2022 07:06
Juntada de Certidão
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21/02/2022 16:19
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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21/02/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
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18/02/2022 18:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0602 para GCOM0504) - processo: 00779257120078240038
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18/02/2022 18:12
Alterado o assunto processual
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18/02/2022 17:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP
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18/02/2022 17:07
Despacho
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19/05/2021 14:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
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19/05/2021 14:16
Juntada de Certidão
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19/05/2021 11:45
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
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05/03/2021 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/03/2021 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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