13/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:16

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
10/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:51

Decisão interlocutória
07/03/2025 15:06

Conclusos para decisão
06/03/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
06/03/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:56

Decisão interlocutória
05/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
08/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
28/06/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.736,89
26/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2024 15:37

Expedição de Alvará
10/06/2024 19:47

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:26

Juntada de Petição
28/05/2024 20:24

Juntada - Extrato Subconta - 2206442321 Tipo de Extrato: RESUMO
28/05/2024 20:23

Baixa Definitiva
28/05/2024 20:23

Transitado em Julgado
28/05/2024 15:01

Juntada de Petição
28/05/2024 13:27

Homologada a Transação
10/05/2024 13:40

Juntada de Petição
18/04/2024 15:50

Conclusos para julgamento
12/04/2024 18:08

Juntada de Petição
09/04/2024 16:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOJC
09/04/2024 16:43

Transitado em Julgado
09/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/03/2024 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2024 17:01

Juntada de Petição
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016608-78.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 439) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: ZENAIDE DE SOUZA MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO GAMA SALLES NETO (OAB SC024921) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 439
15/12/2023 17:24

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/12/2023 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
15/12/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENAIDE DE SOUZA MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 13:50

Determinada a intimação
14/12/2023 18:20

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:09

Juntada de Petição
14/11/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/11/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/11/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:49

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 102 (10/10/2023). Guia: 6576931 Situação: Baixado.
18/10/2023 14:51

Juntada de Petição
13/10/2023 07:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6576931, Subguia 3401479 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.436,99
10/10/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/10/2023 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6576931, Subguia 3401479
06/10/2023 15:03

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6576931 - R$ 1.436,99
04/10/2023 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/09/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2023 11:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/09/2023 13:40

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:20

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/09/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:51

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 22:25

Conclusos para julgamento
03/07/2023 13:53

Juntada de Petição
13/06/2023 15:02

Juntada de Petição
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/05/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/05/2023 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:35

Decisão interlocutória
02/05/2023 14:59

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
13/04/2023 18:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/04/2023 16:04

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:46

Juntada de Petição
06/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/03/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2023 18:37

Juntada de Petição
15/03/2023 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 46
02/02/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 47 e 55
02/02/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/02/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:55

Juntada de Certidão
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/01/2023 17:08

Juntada de Petição
23/01/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2023 16:33

Expedição de ofício
23/01/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/01/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2023 18:10

Despacho
20/01/2023 17:30

Conclusos para despacho
17/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2022 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:55

Determinada a intimação
16/12/2022 11:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/12/2022 08:10

Conclusos para julgamento
16/12/2022 08:09

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 07:59

Despacho
15/12/2022 18:37

Conclusos para despacho
15/12/2022 16:58

Juntada de Petição
14/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/11/2022 15:01

Juntada de Petição
08/11/2022 15:40

Juntada de Petição
03/11/2022 17:25

Juntada de Petição
01/11/2022 11:20

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
26/10/2022 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
13/10/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2022 15:41

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2022 11:39

Concedida a tutela provisória
28/09/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2022 09:46

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO04CV01 para SOOJC01)
27/09/2022 18:31

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/09/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:54

Decisão interlocutória
19/08/2022 14:34

Juntada de Petição
17/08/2022 17:09

Conclusos para decisão
15/08/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 18:55

Despacho
08/08/2022 14:38

Juntada de Petição
03/08/2022 16:16

Conclusos para decisão
03/08/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENAIDE DE SOUZA MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
03/08/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00