TJSC - 5081615-09.2023.8.24.0023

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JORGE ANDERSON VIEIRA DE FIGUEIREDO

CPF *22.***.*13-86

Advogados

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *10.***.*53-00

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR

OAB: 084902/RS

CPF *18.***.*96-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 12:48

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/05/2025 03:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/03/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/03/2025 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/03/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 15:04

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 21/10/2024 16:50

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 15/04/2024 17:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE ANDERSON VIEIRA DE FIGUEIREDO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 15/04/2024 17:19

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 15/04/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/04/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/04/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/04/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 15:16

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2024 15:21

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/04/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/04/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/02/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5081615-09.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JORGE ANDERSON VIEIRA DE FIGUEIREDO EDITAL Nº 310055216124 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JORGE ANDERSON VIEIRA DE FIGUEIREDO,  Endereço: RUA SILVA JARDIM TREZE DE MAIO, 29, FUNDOS - PRAINHA - 88020000, Florianópolis/SC (Residencial) e RUA R SILVA JARDIM TREZE DE MAIO, 29, FUNDOS - PRAINHA - 88020000, Florianópolis/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...]Assim agindo, violou o denunciado JORGE ANDERSON VIEIRA DE FIGUEIREDO as normas descritas no artigo 155, caput, do Código Penal.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 23/02/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 12:17

    Expedição de Edital - citação

  • 22/02/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/02/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/02/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/02/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/02/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 16:17

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2024 13:46

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 19/02/2024 17:15. Refer. Evento 12

  • 17/02/2024 15:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/02/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL

  • 06/01/2024 09:48

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 17/10/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/10/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 18:28

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2023 18:17

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 19/02/2024 17:15

  • 12/09/2023 18:49

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 19:21

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2023 18:28

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 18:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE ANDERSON VIEIRA DE FIGUEIREDO - DENUNCIADO

  • 08/09/2023 18:22

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERTANTCRIM 1 - Evento 3 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 08/09/2023 18:22:04

  • 08/09/2023 18:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016936-68.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 15, 17

  • 08/09/2023 18:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/09/2023 17:39

    Distribuído por dependência - Número: 50169366820218240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017034-23.2022.8.24.0054

Judith Bonetti Bukowitz

Uniao Seguradora S.A. - Vida e Previdenc...

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0005231-52.2017.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Mateus Arison Cordova Lima

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2017 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5007406-84.2023.8.24.0018

Mara da Silva

Via Certa Financiadora S/A - Credito, Fi...

Advogado: Esimeri Balbinot

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5007991-67.2020.8.24.0075

Estado de Santa Catarina

Ornamento Manufaturados de Madeira LTDA

Advogado: Ricardo de Araujo Gama

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/10/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5007097-56.2020.8.24.0022

Fabiana Ferreira

Jose Mauro Wagner

Advogado: Ricardo Philippi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/12/2020 15:55

Exibir Processo