09/04/2024 18:22

Baixa Definitiva
09/04/2024 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003693-15.2015.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s):
03/04/2024 13:42

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CR Número: 50119194020238240004/TJSC
20/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5011919-40.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: ALEKSON MARQUES DA CRUZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
22/01/2024 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CR -> TJSC
19/01/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/01/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/01/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 18:47

Decisão interlocutória
18/01/2024 13:32

Conclusos para despacho
17/01/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/01/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 18:56

Decisão interlocutória
07/12/2023 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003693-15.2015.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 310
07/12/2023 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2023 15:45

Distribuído por dependência - Número: 00036931520158240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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