26/04/2024 12:15

Baixa Definitiva
26/04/2024 07:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para despacho - 25/04/2024 19:03:20)
26/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
25/04/2024 19:03

Juntada de Petição
24/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
23/04/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.539,64
19/04/2024 18:07

Expedição de Alvará
18/04/2024 13:16

Despacho
18/04/2024 12:08

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:08

Juntada de Petição
18/04/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/04/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE02JC
11/04/2024 16:46

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
08/04/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.519,52
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/03/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011465-55.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 411) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: ANNE CAROLINE MANILHA ROSA (AUTOR) INTERESSADO: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 411
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/12/2023 18:52

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:52

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
18/12/2023 17:53

Despacho
18/12/2023 17:00

Conclusos para admissibilidade recursal
18/12/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 99 (16/11/2023). Guia: 6814855 Situação: Baixado.
20/11/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/11/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6814855, Subguia 3516004 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 971,15
14/11/2023 14:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6814855, Subguia 3516004
14/11/2023 14:32

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 6814855 - R$ 971,15
09/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/11/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
01/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
31/10/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/10/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/10/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 08:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2023 07:43

Conclusos para julgamento
20/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:38

Despacho
19/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/10/2023 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2023 13:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/10/2023 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA - NORMAL
03/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 14:28

Juntada de Petição
02/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/09/2023 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA - EXCLUÍDA
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/09/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/09/2023 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA - EXCLUÍDA
13/09/2023 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2023 15:53:11)
13/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:50

Juntada de Ofício cumprido
11/09/2023 13:25

Juntada de Certidão
11/09/2023 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 06:33

Despacho
11/09/2023 06:23

Conclusos para despacho
08/09/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para despacho - 30/08/2023 09:35:28)
29/08/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
11/08/2023 15:55

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:50

Juntada de Petição
05/07/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023 12:25

Expedição de ofício - 1 carta
21/06/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2023 15:39

Determinada a citação
21/06/2023 14:02

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 11:48

Despacho
26/05/2023 15:03

Conclusos para despacho
26/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/05/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 18:12

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
13/04/2023 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/03/2023 17:15

Expedição de ofício - 1 carta
29/03/2023 16:38

Determinada a citação
29/03/2023 16:01

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 19:01

Despacho
20/03/2023 17:10

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00