TJSC - 5011919-40.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0
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03/04/2024 13:36
Transitado em Julgado
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03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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07/03/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
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20/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5011919-40.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: ALEKSON MARQUES DA CRUZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
19/02/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
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19/02/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/02/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 105
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30/01/2024 18:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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30/01/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/01/2024 21:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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23/01/2024 21:39
Juntada de Certidão
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23/01/2024 21:38
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
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22/01/2024 17:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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22/01/2024 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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