26/08/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
23/06/2025 19:31

Juntada de Ordem Cumprida - (LUIZ EDUARDO PEREIRA APSELO)
18/06/2025 12:46

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
18/06/2025 12:46

Decisão interlocutória
16/06/2025 18:12

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:44

Decisão - Determina Sisbajud
19/11/2024 06:45

Conclusos para decisão
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 08/04/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901729-51.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: LUIZ EDUARDO PEREIRA APSELO EDITAL Nº 310055054347 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ EDUARDO PEREIRA APSELO, CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-53, endereço: AVENIDA DO ESTADO, 3671, SALA 02 - CENTRO - 88330079, Balneário Camboriú/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8887/2018 e 9531/2018.

Valor do Débito: 1.561,58.

Data do Cálculo: 13/12/2018.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
20/02/2024 17:12

Expedição de Edital - citação
17/04/2023 14:18

Determinada a citação
15/04/2023 09:02

Conclusos para despacho
01/12/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2021 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
18/10/2021 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/10/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
29/09/2020 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: RICARDO FLOTER
29/09/2020 14:53

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
22/05/2020 07:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/05/2020 14:36

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
12/05/2020 14:36

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
11/02/2020 16:53

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.20.20005169-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 11/02/2020 16:36
17/07/2019 08:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/07/2019 08:26

Juntada
11/07/2019 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993781085TJ Situação : Desconhecido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luiz Eduardo Pereira Apselo-me
03/07/2019 17:55

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
03/07/2019 17:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.
02/07/2019 13:57

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
13/12/2018 16:10

Conclusos para despacho
13/12/2018 16:10

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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