06/06/2024 13:17

Baixa Definitiva
05/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:11

Despacho
16/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/05/2024 17:13

Conclusos para despacho
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/04/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CNI01CV
11/04/2024 18:32

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/03/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001640-93.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO VITOR LEONE DE SOUZA (OAB PR032723) RECORRIDO: EDNILSON OLEGARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEVERSON KURPIEL (OAB SC018528) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 89
04/10/2023 15:18

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/10/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNILSON OLEGARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/09/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/08/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (25/08/2023). Guia: 6282953 Situação: Baixado.
28/08/2023 16:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6282953, Subguia 3261389 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.281,57
25/08/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 6282953 Situação: Em aberto.
25/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/08/2023 14:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6282953, Subguia 3261389
24/08/2023 14:30

Juntada - Guia Gerada - TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA - Guia 6282953 - R$ 1.281,57
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/06/2023 18:45

Conclusos para julgamento
16/06/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:55

Juntada de Certidão
07/06/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/05/2023 13:28

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2023 20:10

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 13:27

Conclusos para julgamento
22/05/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local CV - Sala de audiências da 1ª Vara - 18/07/2023 16:00. Refer. Evento 27
17/05/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 20:13

Decisão interlocutória
16/05/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CV - Sala de audiências da 1ª Vara - 18/07/2023 16:00
27/04/2023 11:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNI02CV01 para CNI01CV01) - Resolução TJ N. 7 de 1º de março de 2023
31/01/2023 13:31

Conclusos para decisão
11/10/2022 15:14

Juntada de Petição
08/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/10/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:49

Determinada a intimação
13/09/2022 14:01

Conclusos para despacho
02/06/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2022 19:13

Juntada de Petição - TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA (PR032723 - MAURICIO VITOR LEONE DE SOUZA)
25/04/2022 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
12/04/2022 15:59

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2022 18:19

Determinada a citação
11/04/2022 14:48

Conclusos para despacho
30/03/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:36

Determinada a intimação
11/03/2022 18:24

Conclusos para despacho
11/03/2022 13:50

Distribuído por sorteio
11/03/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNILSON OLEGARIO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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