22/05/2024 12:20

Baixa Definitiva
22/05/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32.081,32
20/05/2024 17:02

Expedição de Alvará
20/05/2024 13:49

Despacho
13/05/2024 16:10

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/05/2024 14:27

Juntada de Petição
03/05/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 31.966,19
12/04/2024 17:45

Baixa Definitiva
11/04/2024 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> MFA02CV
11/04/2024 17:57

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/03/2024 15:52

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
08/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001883-56.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 99) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: ALTAMIR GREIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CUNHA SOARES (OAB RS067539) RECORRIDO: EDICLEIA VANESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CUNHA SOARES (OAB RS067539) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 99
22/11/2023 14:55

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
02/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/10/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:01

Despacho
10/10/2023 16:34

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2023 16:34

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:20

Juntada de Petição
19/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/09/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 87 (08/09/2023). Guia: 6367371 Situação: Baixado.
12/09/2023 16:36

Juntada de Petição
12/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/09/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6367371, Subguia 3301769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.918,11
06/09/2023 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6367371, Subguia 3301769
06/09/2023 11:01

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 6367371 - R$ 1.918,11
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Complementar ao evento nº 76
21/08/2023 15:16

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2023 16:15

Conclusos para decisão
06/06/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/05/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/05/2023 16:14

Juntada de Petição
22/05/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/05/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/05/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/05/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/05/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2023 17:52

Juntada de Petição
28/04/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/12/2022 17:58

Conclusos para julgamento
01/12/2022 17:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/12/2022 17:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Conciliação/Instrução - 2º Andar - 01/12/2022 14:30. Refer. Evento 23
01/12/2022 15:21

Juntada de Petição
01/12/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/11/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/11/2022 15:54

Juntada de Petição
28/11/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 09:41

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 07/10/2022
07/10/2022 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 07/10/2022
05/10/2022 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA
05/10/2022 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA
05/10/2022 15:45

Expedição de Mandado - MFACEMAN
05/10/2022 15:44

Expedição de Mandado - MFACEMAN
04/10/2022 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
04/10/2022 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
16/09/2022 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
05/09/2022 15:48

Expedição de ofício - 2 cartas
05/09/2022 15:48

Expedição de ofício - 1 carta
05/07/2022 16:53

Juntada de Petição
28/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:13

Despacho
09/06/2022 15:15

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 01/12/2022 14:30
24/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/05/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2022 14:07

Juntada de Petição
13/05/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/04/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2022 18:15

Juntada de Petição
22/04/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:35

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/04/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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