TJSC - 5072379-05.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DIEGO RODRIGO DOS SANTOS

CPF *76.***.*76-06

EDUARDO DE BORBA COELHO

CPF *29.***.*89-33

Advogados

EDUARDO DE BORBA COELHO

OAB: 029511/SC

CPF *29.***.*89-33

Polo Passivo

Partes

VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 21:40

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 21:38

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/03/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/02/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 22/02/2024 09:01

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5072379-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO RODRIGO DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA COELHO (OAB SC029511) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO DE BORBA COELHO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 05/02/2024 19:31

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/02/2024 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 93

  • 11/12/2023 15:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 11/12/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/12/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 04/12/2023 17:39

    Despacho

  • 04/12/2023 14:00

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0503

  • 04/12/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/11/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> DRI

  • 29/11/2023 14:05

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 27/11/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503

  • 27/11/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 18:27

    Alterado o assunto processual - De: Prestação de Serviços à Comunidade - Para: Pena Privativa de Liberdade

  • 27/11/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE BORBA COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/11/2023 17:33

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 27/11/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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