TJSC - 0906000-48.2018.8.24.0282

27/08/2025 15:42

Baixa Definitiva

27/08/2025 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS PEREIRA DE MATIA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

22/08/2025 18:16

Transitado em Julgado

14/08/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

11/08/2025 16:36

Transitado em Julgado

11/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/08/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

10/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2025 18:54

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2025 17:52

Conclusos para julgamento

10/06/2025 16:15

Juntada de Petição

15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2025 14:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/01/2025 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2024 15:01

Juntado(a)

03/05/2024 23:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/04/2024 14:38

Juntada de Petição

02/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/03/2024 17:05

Despacho

12/03/2024 18:55

Conclusos para despacho

12/03/2024 18:14

Despacho

08/03/2024 15:25

Conclusos para despacho

01/03/2024 20:34

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 09060004820188240282

30/01/2024 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09060004820188240282/TJSC

15/01/2024 00:00

Intimação

11/12/2023 21:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

04/12/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/11/2023 16:49

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/11/2023 11:30:09)

22/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/10/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 12:45

Decisão interlocutória

18/01/2023 13:46

Conclusos para despacho

17/01/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/12/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/12/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado

09/12/2021 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 09/12/2021 17:24:10)

23/09/2021 15:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

18/08/2021 17:59

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2021 15:01

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2021 15:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/07/2021 17:50

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2021 19:29

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2021 18:32

Recebido o recurso de Apelação

07/05/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021 16:19

Juntada de Certidão

07/05/2021 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 35

07/05/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/05/2021 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/04/2021 18:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/04/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021 18:51

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

27/04/2021 18:16

Conclusos para julgamento

27/04/2021 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/09/2020 16:02:49)

17/09/2020 16:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/09/2020 16:37

Juntada de Petição

10/07/2020 08:42

Juntada - Peças Digitalizadas

07/07/2020 17:02

Juntada - Peças Digitalizadas

07/07/2020 16:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

03/06/2020 18:41

Juntada de Petição

03/06/2020 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/06/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

01/06/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 12:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/06/2019 17:13

Processo suspenso art. 366 do CPP

10/06/2019 19:04

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que restou decorrido o prazo do edital sem manifestação do(a) acusado(a), tampouco a constituição de advogado(a), DETERMINO desde já a suspensão do presente processo e do seu prazo prescricional, na forma do art. 366

21/05/2019 15:06

Conclusos para decisão interlocutória

16/05/2019 19:48

Juntada

16/05/2019 17:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.20002655-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/05/2019 17:17

14/05/2019 17:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/05/2019 17:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/05/2019 17:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/04/2019 16:13

Certidão emitida - Afixação de Edital

16/04/2019 16:11

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

16/04/2019 16:08

Juntada de Denúncia

09/04/2019 13:20

Determinado a citação/notificação - I - RECEBO a denúncia, porque presentes os pressupostos processuais, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, as condições para o regular exercício da ação penal e a justa causa necessária para sua deflagração

18/03/2019 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.20001267-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/03/2019 18:06

26/11/2018 16:33

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/11/2018 16:33

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

21/11/2018 12:33

Conclusos para decisão interlocutória

16/10/2018 19:20

Distribuído por sorteio(SAJ)