TJSC - 5004764-55.2023.8.24.0078
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Urussanga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 21:31
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 15:43
Decisão interlocutória
-
25/03/2024 16:21
Conclusos para despacho
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20/03/2024 13:42
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
-
20/03/2024 10:05
Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 50047645520238240078/TJSC
-
06/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004764-55.2023.8.24.0078/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CERAMICA BELEM (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) RECORRIDO: PAULO MANOEL SERAFIM (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
06/12/2023 17:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC
-
05/12/2023 10:25
Decisão interlocutória
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23/10/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 15:53
Distribuído por dependência - Número: 00033583620138240078/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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