01/03/2024 15:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45359892320240301153733
01/03/2024 15:32

Transitado em Julgado
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/02/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
31/01/2024 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/01/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 09:00
15/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000107-58.2023.8.24.0065/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: JOAO VALDIR RODRIGUES ADVOGADO(A): KAROLINE BRASIL (OAB SC059540) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente
12/01/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
12/01/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/01/2024 09:00 Sequencial: 39
10/01/2024 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
10/01/2024 16:36

Juntada de Petição
10/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2023 10:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
19/12/2023 10:54

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:51

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
18/12/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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