TJSC - 5002564-32.2023.8.24.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 10:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0
-
20/03/2024 10:02
Transitado em Julgado
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/03/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/03/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
22/02/2024 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002564-32.2023.8.24.0060/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LAURI DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOACIR MARCOS CORREA (OAB SC035583) INTERESSADO: EZIQUIEL MORAIS RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
05/02/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/02/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
-
06/12/2023 15:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
06/12/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/12/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/11/2023 17:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
28/11/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZIQUIEL MORAIS RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/11/2023 16:00
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
-
28/11/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013586-80.2020.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rangel de Figueiredo da Rocha
Advogado: Irailda Almeida de Melo Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2020 10:41
Processo nº 0000173-58.2018.8.24.0031
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Os Mesmos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2023 13:05
Processo nº 5018686-46.2023.8.24.0020
Sonia Trombim
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2023 20:44
Processo nº 5005397-95.2023.8.24.0036
Michael Luis Cerrutti
Abs Empreendimento Mercantil LTDA
Advogado: Marcelo Rodrigo Golin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/10/2024 20:09
Processo nº 5005397-95.2023.8.24.0036
Michael Luis Cerrutti
Abs Empreendimento Mercantil LTDA
Advogado: Gustavo Alessandro Dapper
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2023 17:01