TJSC - 8000207-75.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45674131420240318144412
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18/03/2024 14:39
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2024 15:39
Expedição de ofício
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31/01/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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31/01/2024 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/01/2024 17:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000207-75.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JUVINO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente -
12/01/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/01/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42
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08/01/2024 18:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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08/01/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/12/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/12/2023 20:58
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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16/12/2023 20:57
Juntada de Certidão
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16/12/2023 20:57
Alterado o assunto processual
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14/12/2023 17:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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14/12/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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