TJSC - 5012018-45.2022.8.24.0036

18/04/2024 18:41

Baixa Definitiva

18/04/2024 18:02

Despacho

17/04/2024 18:17

Juntada de Petição

17/04/2024 16:43

Conclusos para decisão

17/04/2024 16:42

Juntada de Certidão

16/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/03/2024 21:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

04/03/2024 21:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/03/2024 21:23

Custas Satisfeitas - Parte: HUMBERTO HENRIQUE TEODORO DA SILVA DE OLIVEIRA

04/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

04/03/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUMBERTO HENRIQUE TEODORO DA SILVA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/03/2024 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUMBERTO HENRIQUE TEODORO DA SILVA DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO

04/03/2024 16:54

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HUMBERTO HENRIQUE TEODORO DA SILVA DE OLIVEIRA<br>Data: 01/03/2024

04/03/2024 16:53

Transitado em Julgado para o Réu - HUMBERTO HENRIQUE TEODORO DA SILVA DE OLIVEIRA<br>Data: 14/11/2023

04/03/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 04/03/2024 16:51:57)

01/03/2024 14:04

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CR Número: 50120184520228240036

30/01/2024 10:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50120184520228240036/TJSC

30/11/2023 08:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS02CR -> TJSC

27/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/11/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/11/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/11/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 17:50

Recebido o recurso de Apelação

17/11/2023 17:11

Conclusos para admissibilidade recursal

17/11/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta

17/11/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/11/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/11/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/11/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/11/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 09:56

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

13/11/2023 17:32

Conclusos para julgamento

13/11/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 13/11/2023 14:00. Refer. Evento 60

03/10/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/10/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/10/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/10/2023 16:46

Expedição de ofício

03/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2023 16:44

Expedição de ofício

21/09/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/09/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/09/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/09/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 13/11/2023 14:00

12/09/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/09/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/09/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/09/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 17:13

Decisão interlocutória

12/09/2023 09:43

Conclusos para decisão

12/09/2023 09:43

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/08/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/08/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/08/2023 15:05

Juntada de Certidão

11/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 23:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUMBERTO HENRIQUE TEODORO DA SILVA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

01/08/2023 15:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

01/08/2023 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 31/07/2023

01/08/2023 12:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

27/07/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA

27/07/2023 15:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN

14/07/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/07/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 09:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50139243020238240038/SC referente ao evento 155

05/06/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 08:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

16/12/2022 08:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUMBERTO HENRIQUE TEODORO DA SILVA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

01/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2022 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

31/10/2022 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2022

31/10/2022 18:35

Expedição de Edital

27/10/2022 18:07

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

27/10/2022 18:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de JGS02CR01 para JGS02CR01)

25/10/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 17:18

Recebida a denúncia

20/10/2022 14:20

Conclusos para decisão

20/10/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/10/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/10/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2022 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

02/09/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES

01/09/2022 18:53

Expedição de Mandado - JVECEMAN

31/08/2022 18:50

Juntada de Petição

30/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/08/2022 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/08/2022 15:23:08)

24/08/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/08/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/08/2022 08:51

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

18/08/2022 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL

18/08/2022 16:29

Expedição de Mandado - JVECEMAN

18/08/2022 15:36

Determinada a citação

18/08/2022 14:01

Conclusos para despacho

17/08/2022 19:04

Distribuído por dependência - Número: 50131836420218240036/SC