TJSC - 0003583-37.2011.8.24.0010

28/08/2025 13:45

Baixa Definitiva

19/05/2025 17:36

Juntada de Certidão

06/02/2025 19:48

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50731244820248240000/TJSC

16/12/2024 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50731244820248240000/TJSC

11/12/2024 14:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064130

14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 366

12/11/2024 16:29

Juntada de Petição

28/10/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

18/10/2024 17:33

Juntada de Petição

18/10/2024 09:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BONCR

18/10/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte VALMIR ALVES BRIGIDO, Guia 9051315, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

18/10/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 09:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VALMIR ALVES BRIGIDO - Guia 9051315 - R$ 940,75

18/10/2024 09:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2024 11:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR ALVES BRIGIDO - CONDENADO

09/10/2024 11:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BONCR -> DCJE

09/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2024 11:01

Expedição de ofício

19/08/2024 18:00

Despacho

13/08/2024 09:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/08/2024 09:18

Expedição de Guia Recolhimento

05/08/2024 14:52

Juntada de Petição - VALMIR ALVES BRIGIDO (SC033194 - Henrique Falchetti da Silva)

03/08/2024 14:49

Conclusos para despacho

03/08/2024 14:48

Juntada de Certidão

03/08/2024 14:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/08/2024 13:47

Expedição de Registro no Rol de Culpados

03/08/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2024 10:33

Transitado em Julgado para o Réu - VALMIR ALVES BRIGIDO<br>Data: 19/06/2024

31/07/2024 10:32

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VALMIR ALVES BRIGIDO<br>Data: 26/09/2022

03/07/2024 12:25

Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 00035833720118240010/TJSC

22/02/2024 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00035833720118240010/TJSC

06/02/2024 00:00

Intimação

23/03/2023 07:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC

23/03/2023 07:49

Alterado o assunto processual

24/02/2023 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 311<br>Data do cumprimento: 24/02/2023

24/02/2023 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 310<br>Data do cumprimento: 24/02/2023

10/02/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

10/02/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

10/02/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

10/02/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

10/02/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/02/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/02/2023 11:00

Decisão interlocutória

09/02/2023 13:15

Conclusos para decisão

09/02/2023 12:09

Juntada de Petição

02/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

25/10/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

25/10/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

21/10/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

21/10/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

20/10/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022 23:07

Recebido o recurso de Apelação

20/10/2022 14:27

Conclusos para decisão

16/10/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

11/10/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 320 Parte Isenta

11/10/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 304 e 308

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303, 304 e 308

28/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 275 e 291

27/09/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 310<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS

27/09/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 311<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS

26/09/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

26/09/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

26/09/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

26/09/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

26/09/2022 13:04

Expedição de Mandado - BONCEMAN

26/09/2022 13:00

Expedição de Mandado - BONCEMAN

26/09/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 11:48

Decisão interlocutória

26/09/2022 11:38

Conclusos para decisão

26/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

26/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

26/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

26/09/2022 11:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

23/09/2022 18:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

21/09/2022 16:39

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Sala do Tribunal do Júri - 21/09/2022 09:00. Refer. Evento 192

21/09/2022 16:38

Juntado(a)

21/09/2022 16:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

20/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

16/09/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

16/09/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

15/09/2022 18:59

Juntada de Certidão

15/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

15/09/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 285

15/09/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

15/09/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

15/09/2022 17:23

Juntada de Certidão

15/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2022 13:35

Juntada de Petição

15/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

13/09/2022 16:57

Conclusos para despacho

13/09/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

13/09/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

13/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

12/09/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022 21:01

Decisão interlocutória

12/09/2022 17:37

Conclusos para decisão

12/09/2022 17:35

Juntado(a)

12/09/2022 17:27

Juntado(a)

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

05/09/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 260

05/09/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

05/09/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

03/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/09/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

31/08/2022 18:20

Expedição de Mandado

31/08/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

31/08/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

31/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

31/08/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

31/08/2022 12:58

Juntada de Certidão

31/08/2022 12:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2022

31/08/2022 12:56

Expedição de Edital - intimação

30/08/2022 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 21:30

Despacho

30/08/2022 15:24

Juntado(a)

30/08/2022 14:21

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - Sorteio de Jurados - 30/08/2022 13:30. Refer. Evento 209

30/08/2022 14:16

Conclusos para despacho

29/08/2022 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237<br>Data do cumprimento: 29/08/2022

29/08/2022 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 235<br>Data do cumprimento: 29/08/2022

29/08/2022 10:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 236<br>Data do cumprimento: 26/08/2022

29/08/2022 08:57

Juntada de Petição

29/08/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 225

29/08/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

26/08/2022 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS

26/08/2022 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS

26/08/2022 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS

26/08/2022 12:49

Expedição de Mandado - BONCEMAN

26/08/2022 12:17

Expedição de Mandado - BONCEMAN

26/08/2022 12:11

Expedição de Mandado - BONCEMAN

26/08/2022 11:36

Juntado(a)

26/08/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2022 11:30

Expedição de ofício

26/08/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2022 11:29

Expedição de ofício

25/08/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

25/08/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

25/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/08/2022 15:21

Juntada de Certidão

24/08/2022 15:45

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 217

24/08/2022 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217<br>Data do cumprimento: 24/08/2022

18/08/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/08/2022 17:45

Expedição de ofício

18/08/2022 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217<br>Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA

18/08/2022 17:42

Expedição de Mandado - TROCEMAN

17/08/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

17/08/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

16/08/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2022 21:51

Despacho

16/08/2022 18:10

Conclusos para despacho

16/08/2022 18:09

Audiência de Sorteio de Jurados - antecipada - Local Sala 13 - Piso Térreo - Sorteio de Jurados - 30/08/2022 13:30. Refer. Evento 193

29/06/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

29/06/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

29/06/2022 16:04

Juntada de Petição

29/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/06/2022 15:21

Nomeado defensor dativo

29/06/2022 13:39

Conclusos para decisão

29/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

28/06/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

14/06/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

14/06/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

13/06/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022 20:55

Decisão interlocutória

13/06/2022 17:44

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - Sorteio de Jurados - 31/08/2022 13:30

13/06/2022 17:40

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala do Tribunal do Júri - 21/09/2022 09:00

13/04/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

12/04/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

26/03/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

26/03/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/03/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021 14:27

Despacho

12/03/2021 12:38

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021 09:00

Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 00035833720118240010

11/02/2021 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00035833720118240010/TJSC

22/01/2021 16:23

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BONCR -> TJSC

22/01/2021 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Conclusos para decisão/despacho - 22/01/2021 16:11:04)

22/01/2021 16:10

Juntada de Certidão

01/10/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 171

27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171

17/09/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020 17:22

Recebimento para Diligências - TJSC Número: 00035833720118240010

12/08/2020 18:03

Remessa Externa - BONCR -> TJSC

12/08/2020 17:45

Despacho

12/08/2020 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/08/2020 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

11/08/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164

11/08/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/08/2020 17:58

Decisão interlocutória

10/08/2020 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

03/08/2020 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157<br>Data do cumprimento: 31/07/2020

14/07/2020 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: LAERCIO MENDES CASCAES

03/06/2020 18:19

Juntada de Petição

28/05/2020 18:57

Expedição de Mandado - TROCEMAN

28/05/2020 18:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/05/2020 18:33

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WBOM.16.10011964-1 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 06/07/2016 12:50 Complemento: Prot. 10011964-1

28/05/2020 18:27

Juntada de documento

28/05/2020 18:27

Juntada de documento

18/12/2019 12:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/12/2019 09:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207

10/12/2019 17:43

Juntada

09/12/2019 21:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, julgo admissível a denúncia para pronunciar o denunciado Valmir Alves Brigido, já qualificado, como incur

09/12/2019 16:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/12/2019 16:24

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

09/12/2019 16:24

Certificado a publicação e registro da sentença

09/12/2019 16:23

Proferida Sentença de Pronúncia - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, julgo admissível a denúncia para pronunciar o denunciado Valmir Alves Brigido, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, inc. II, d

09/08/2019 18:59

Mero expediente - SAJ - Considerando a inclusão desta Unidade Jurisdicional no Programa CGJ Apoia (instituído pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17/2018), na condição de Juízo Cedente, proceda-se à movimentação do presente feito para a fila de trabalho Gab

21/01/2019 12:58

Conclusos para sentença

14/01/2019 14:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/01/2019 14:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

17/12/2018 18:47

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBOM.18.10029457-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/12/2018 18:29

07/12/2018 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2964 Página:

06/12/2018 19:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2018 Teor do ato: Fica intimado o defensor do acusado, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais. Advogados(s): Diego Fellipe de Medeiros (OAB 25902/SC)

06/12/2018 16:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/12/2018 16:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/12/2018 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o defensor do acusado, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

05/12/2018 17:14

Certidão emitida - Genérico

14/11/2018 18:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2018/008035-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/01/2019 Local: Oficial de justiça - Andréa da Silva Tissiani

12/11/2018 16:08

Mero expediente - SAJ - Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Tubarão/SC, a fim de intimar o acusado para que constitua novo procurador para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.Cumpra-se, com urgência.

24/10/2018 12:57

Conclusos para despacho

09/10/2018 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.20008283-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/10/2018 14:41

09/10/2018 13:30

Juntada

08/10/2018 16:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2018 14:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/08/2018 15:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2018 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

24/08/2018 17:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2018/006067-8 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 29/08/2018 Local: Oficial de justiça - Robsval Cardoso

22/08/2018 16:28

Mero expediente - SAJ - Intime-se o acusado para que constitua novo procurador, a fim de apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.Cumpra-se, com urgência.

12/09/2017 15:47

Conclusos para despacho

13/12/2016 18:04

Juntada de documento

07/12/2016 14:51

Conclusos para sentença

05/12/2016 15:12

Juntada de documento

02/12/2016 22:00

Juntada

29/11/2016 13:17

Certidão emitida - CERTIFICO que extraí dos autos, cadastrei no SAJ e juntei na pasta de documentos de processos digitais o CD de fl. 59 dos autos físicos.

29/11/2016 12:42

Recebidos os autos

29/11/2016 12:38

Certidão emitida - Genérico

24/10/2016 14:38

Conclusos para sentença

18/10/2016 15:01

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80011 - Protocolo: WBOM16100167360

14/09/2016 16:30

Recebidos os autos

12/09/2016 11:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2432 Página:

09/09/2016 16:55

Autos entregues em carga ao Advogado

08/09/2016 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2016 Teor do ato: Ficam intimados os Defensores das partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais, por memoriais. Advogados(s): Reges Barboza da Silva (OAB 32004/S

08/09/2016 12:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os Defensores das partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais, por memoriais.

05/09/2016 12:10

Recebidos os autos

11/08/2016 14:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

10/08/2016 12:58

Juntada de mandado - 010.2016/004061-2

09/08/2016 13:41

Certificado os antecedentes criminais

09/08/2016 13:32

Recebidos os autos

08/08/2016 17:40

Mero expediente - SAJ - Diante da inexistência de requerimentos de diligências, declaro encerrada a instrução. Em razão da complexidade da causa, determino a atualização dos antecedentes criminais do acusado e, posteriormente, a intimação das partes para

04/08/2016 16:41

Remetido os autos ao Juiz para audiência

04/08/2016 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci na(s) data(s), horário(s) e local(is) abaixo indicado(s) e deixei de proceder à intimação de Elizeu de Souza por ser insuficiente o en

27/07/2016 16:00

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme requer o Ministério Público à fl. retro, expedindo carta precatória à comarca de Mafra/SC.

19/07/2016 14:48

Juntada de mandado - Juntada do mandado 010.2016/004058-2

19/07/2016 14:48

Juntada de mandado - Juntada do mandado 010.2016/004059-0

15/07/2016 16:26

Recebidos os autos

14/07/2016 18:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, após contato telefônico, Bonifácio Becker compareceu neste Oficialato de Justiça na presente data, oportunidade em que foi devidamente intimado,

14/07/2016 18:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, Jadilson Cunha Aguiar compareceu neste Oficialato de Justiça na presente data, às 13h24, oportunidade em que foi devidamente intimado, ciente fi

12/07/2016 14:21

Conclusos para despacho

08/07/2016 13:14

Juntada de documento - Mudança de endereço

08/07/2016 13:11

Juntada de mandado - mandado nº 010.2016/004056-6

07/07/2016 17:04

Recebidos os autos

01/07/2016 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

30/06/2016 17:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

28/06/2016 17:28

Juntada de mandado - Juntada do mandado 010.2016/004062-0

28/06/2016 17:25

Juntada de mandado - Juntada do mandado 010.2016/004060-4

23/06/2016 12:08

Recebidos os autos

22/06/2016 15:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci na data, horário e local abaixo indicados e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Alexssandra Vilizar por se

22/06/2016 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci na data, horário e local abaixo indicados e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Tarcisio Moraes da Silva, que ciente

17/06/2016 15:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

17/06/2016 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2372 Página:

15/06/2016 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2016 Teor do ato: Para fins de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 08/08/2016, às 15:30 horas. Cumpra-se na forma do despacho anterior. Advogados(s): Reges Barboza da Silva (O

10/06/2016 16:23

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

10/06/2016 16:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/004062-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/06/2016 Local: Braço do Norte / Gisele Alves Schotten

10/06/2016 16:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/004061-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/08/2016 Local: Braço do Norte / Gisele Alves Schotten

10/06/2016 16:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/004060-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/06/2016 Local: Braço do Norte / Gisele Alves Schotten

10/06/2016 16:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/004059-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2016 Local: Braço do Norte / Gisele Alves Schotten

10/06/2016 16:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/004058-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2016 Local: Braço do Norte / Gisele Alves Schotten

10/06/2016 15:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/004056-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2016 Local: Tubarão / Goretti Regina Alves Borges

17/03/2016 15:43

Recebidos os autos

14/03/2016 16:14

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/08/2016 Hora 15:30 Local: Sala 13 - Sala de audiências - Piso Térreo Situacão: Realizada

14/03/2016 15:37

Mero expediente - SAJ - Para fins de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 08/08/2016, às 15:30 horas. Cumpra-se na forma do despacho anterior.

14/03/2016 14:28

Conclusos para despacho

23/11/2015 18:27

Recebidos os autos

23/11/2015 14:42

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/05/2016 Hora 15:30 Local: Sala de audiências Situacão: Cancelada

23/11/2015 14:41

Mero expediente - SAJ - Diante do não cumprimento dos atos necessários à realização da audiência, redesigno o ato para o dia 25/05/2016, às 15:30 horas.

18/11/2015 15:07

Remetido os autos ao Juiz para audiência

15/09/2015 14:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80009 - Protocolo: DBOM15000061422 - Complemento: Prot. 6142-2

11/09/2015 14:50

Recebidos os autos

04/09/2015 15:20

Autos entregues em carga ao Advogado

04/09/2015 10:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 2190 Página:

02/09/2015 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2015 Teor do ato: O vínculo mencionado no despacho de fls. 120/120-v, a ser comprovado, é aquele entre àquele que requereu a habilitação e a vítima, e não somente a relação entre a vítima e sua g

27/08/2015 15:25

Recebidos os autos

22/07/2015 14:00

Mero expediente - SAJ - O vínculo mencionado no despacho de fls. 120/120-v, a ser comprovado, é aquele entre àquele que requereu a habilitação e a vítima, e não somente a relação entre a vítima e sua genitora. Portanto, determino que seja intimado novame

15/07/2015 13:02

Conclusos para despacho

13/07/2015 14:01

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80008 - Protocolo: DBOM15000044259 - Complemento: Prot. 4425-9

20/03/2015 12:21

Recebidos os autos

19/03/2015 19:50

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/11/2015 Hora 14:30 Local: Sala de audiências Situacão: Não Realizada

17/03/2015 16:48

Decisão interlocutória - SAJ - Decisão acolhendo parecer do Ministério Público - fundamentação per relationem - e designando audiência de instrução e julgamento - AIJ

13/11/2014 13:05

Conclusos para despacho

31/10/2014 12:33

Recebidos os autos

16/10/2014 15:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

15/10/2014 13:55

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80007 - Protocolo: DBOM14000098506 - Complemento: Prot. 9850-6

29/09/2014 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1966 Página:

25/09/2014 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2014 Teor do ato: Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração. Cite-se o denunciado para oferec

25/09/2014 15:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80006 - Protocolo: DBOM14000028671 - Complemento: protocolo2867-1

25/09/2014 15:02

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80004 - Protocolo: WBOM13550000871

29/05/2014 12:48

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80005 - Protocolo: DBOM14000012329 - Complemento: protocolo 1232-9 TB

20/03/2014 17:07

Certidão emitida - Intimação em Cartório

01/11/2013 12:00

Informações prestadas - PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DE TUBARÃO Emitido em: 31/10/2013 - 16:0 Comunicado ao Juízo Deprecante Página: 1 de 1 Processo: 010.11.003583-6 Autor : Ministério Público do Estado de Santa Catarina Réu : Valmir Alves B

14/10/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

01/07/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

12/11/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho - 212

12/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

23/10/2012 12:00

Despacho recebendo a denúncia - Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração. Cite-se o denunciado para oferecer resposta, por escrito e no prazo de 10 dias

09/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 338

09/10/2012 12:00

Certificado outros - Certifico, para os devidos fins, que efetuei a autuação da denúncia e apaginação do feito de acordo com a orientação nº 21 da CGJ.

05/10/2012 12:00

Aguardando petição - 331

04/10/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

03/10/2012 12:00

Mudança de classe - entrada

03/10/2012 12:00

Mudança de classe - saída

23/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

23/04/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

20/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

19/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

19/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

17/04/2012 12:00

Despacho outros - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme requerido às fls. 69/70, e para manifestar-se acerca do pedido de habilitação como assistente de acusação (fl. 86), nos termos do artigo 272 do Código de Processo Penal. No mais, anot

16/04/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/03/2012 12:00

Juntada de petição - Valmir Alves Brigido, mudança de endereço. (10AXO)

23/03/2012 12:00

Juntada de petição - Declaração de Cleonice Fatima dos Santos. Protocolo manual (06/10/2011, 17:16h.

10/11/2011 12:00

Reabertura de processo

10/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

28/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 07/11/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

22/09/2011 12:00

Remessa à Delegacia de Polícia

22/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Distrito Policial

19/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Distrito Policial

19/09/2011 12:00

Ato ordinatório-crime - Faço a baixa do Inquérito Policial à Delegacia de Polícia de origem, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público (ato autorizado pela Portaria n.º 05/2010, da Vara Criminal

16/09/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

14/09/2011 08:19

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

14/09/2011 08:19

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

12/09/2011 12:00

Certificado os antecedentes criminais

12/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

12/09/2011 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 010.11.002754-0 - Pedido de Prisão Temporária / Indiciário

06/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ

06/09/2011 12:00

Processo distribuído por direcionamento