28/05/2025 12:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016513-09.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 20
07/08/2024 14:31

Baixa Definitiva
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
22/07/2024 16:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
22/07/2024 16:37

Expedição de Guia Recolhimento
22/07/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2024 16:33

Juntado(a)
17/07/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 186
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
02/07/2024 11:03

Juntada de Petição
26/06/2024 13:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGCCR
26/06/2024 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: TATIANA NASCIMENTO BERGAMACHI
26/06/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/07/2024. Parte ROGER MUNHOZ CORREA, Guia 8213436, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
26/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROGER MUNHOZ CORREA - Guia 8213436 - R$ 847,85
26/06/2024 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
25/06/2024 12:57

Juntado(a)
25/06/2024 12:50

Expedição de ofício - 1 carta
24/06/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
24/06/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
24/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:42

Despacho
24/06/2024 14:23

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGCCR -> DCJE
24/06/2024 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TATIANA NASCIMENTO BERGAMACHI - ARQUIVADO
24/06/2024 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGER MUNHOZ CORREA - CONDENADO
24/06/2024 14:19

Expedição de Registro no Rol de Culpados
24/06/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
24/06/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2024 14:07

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50051125820248240007
09/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
25/03/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
25/03/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
21/03/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:37

Decisão interlocutória
20/03/2024 21:19

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:05

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 00029139520178240007/TJSC
22/02/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00029139520178240007/TJSC
06/02/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002913-95.2017.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: ROGER MUNHOZ CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A): RONALDO MAGANO (OAB RS118114) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CARLA EGIDIA BOERES (OFENDIDO) INTERESSADO: TATIANA NASCIMENTO BERGAMACHI (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANE ADRIANA ALVES ROSSATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
26/01/2024 17:44

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BGCCR -> TJSC
24/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
05/12/2023 15:06

Expedição de Edital - intimação
05/12/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
05/12/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 14:25

Despacho
04/12/2023 17:43

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:42

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 150 Data do cumprimento: 25/10/2023
24/10/2023 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: IARA BUTTEMBERG
24/10/2023 16:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/09/2023 18:37

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00029139520178240007
08/09/2023 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
08/09/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/09/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:11

Despacho
31/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:01

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139 Data do cumprimento: 31/08/2023
16/08/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
16/08/2023 14:02

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
17/07/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/07/2023 14:57

Juntada de Petição
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
03/07/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
03/07/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/07/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/07/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/07/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/07/2023 23:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória
28/03/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/03/2023 12:21

Conclusos para julgamento
21/03/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/03/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/03/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 15/03/2023 15:00. Refer. Evento 71
16/03/2023 14:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/03/2023 21:12

Juntada de Petição
15/03/2023 19:30

Intimado em audiência
15/03/2023 19:30

Intimado em audiência
15/03/2023 19:30

Decisão interlocutória
15/03/2023 19:26

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/03/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/03/2023 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/03/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:17

Juntada de Petição
14/03/2023 18:13

Juntada de Petição - ROGER MUNHOZ CORREA (RS118114 - RONALDO MAGANO)
07/03/2023 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 07/03/2023
03/03/2023 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 03/03/2023
02/03/2023 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 02/03/2023
02/03/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO
02/03/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA
02/03/2023 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL
02/03/2023 17:01

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
02/03/2023 17:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/03/2023 17:01

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
25/01/2023 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/01/2023 13:18

Juntada de Certidão
25/01/2023 13:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50003867520238240007
27/10/2022 18:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/10/2022 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGER MUNHOZ CORREA - NORMAL
27/10/2022 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Alterada a parte - retificação - 27/10/2022 16:54:16)
27/10/2022 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TATIANA NASCIMENTO BERGAMACHI - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
26/08/2022 17:38

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 26/08/2022 15:30. Refer. Evento 72
26/08/2022 17:26

Decisão interlocutória
26/08/2022 17:26

Conclusos para decisão
25/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/08/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 16/08/2022
10/08/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: PRISCILA CAMPANA
10/08/2022 16:46

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
26/07/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/07/2022 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/07/2022 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 17:01

Decisão interlocutória
22/07/2022 16:46

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 26/08/2022 15:30
22/07/2022 16:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 15/03/2023 15:00
21/07/2022 15:10

Conclusos para despacho
20/07/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/07/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/07/2022 17:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/03/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:16

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2022 17:36

Expedição de ofício
10/03/2022 16:55

Expedição de ofício
17/02/2022 16:05

Juntada de Petição
22/01/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/12/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/12/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 16:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/09/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/08/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/08/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/08/2021 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
30/08/2021 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
30/08/2021 18:02

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
08/02/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/02/2021 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2020 16:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/02/2020 08:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
13/02/2020 05:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/02/2020 14:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/02/2020 14:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
02/02/2020 10:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/02/2020 10:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
18/11/2019 16:58

Juntada de documento
14/11/2019 16:05

Juntada de documento
14/11/2019 16:05

Juntada de documento
13/11/2019 15:54

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
13/11/2019 15:54

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
08/11/2019 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20017413-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/11/2019 14:48
05/11/2019 08:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
31/10/2019 06:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/10/2019 18:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/011890-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/02/2020 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini
22/10/2019 15:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2019 15:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/10/2019 15:55

Juntada de documento
22/10/2019 15:55

Juntada de documento
21/10/2019 15:27

Recebida a denúncia - Vistos, etc. 1. Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições da ação penal (legitimidade ad causam e jus
17/10/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
15/10/2019 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20015387-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 15/10/2019 17:10
17/09/2019 05:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
12/09/2019 01:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/09/2019 18:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2019 18:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/09/2019 15:17

Juntada de documento
03/09/2019 15:16

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
21/08/2019 16:07

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 21/08/2019 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada
14/08/2019 16:06

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBGC.19.00001153-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/04/2019 16:21 Complemento: Of Nº 090/19/FTI
09/08/2019 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20011125-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/08/2019 15:05
26/04/2019 07:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/04/2019 14:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2019 14:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/04/2019 14:12

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBGC.19.00001071-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/04/2019 12:34 Complemento: Ofício nº 083/19/FTI
26/03/2019 14:53

Juntada de documento
15/03/2019 13:59

Mero expediente - SAJ - Diante do requerimento Ministerial retro, determino a remessa dos autos à Delegacia de Polícia, para o cumprimento do(s) ato(s) requerido(s) no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Com o retorno dos autos, dê-se nova vista ao Minist
15/01/2019 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20000398-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/01/2019 14:29
30/08/2018 01:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/08/2018 14:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/08/2018 14:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/08/2018 13:48

Juntada de documento
20/08/2018 13:48

Juntada de documento
16/08/2018 18:55

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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