TJSC - 5000464-09.2022.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 11:34
Juntada de Petição
-
25/03/2024 18:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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25/03/2024 18:05
Transitado em Julgado
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25/03/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/01/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/01/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
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30/01/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:34
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000464-09.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA APELADO: PABLO JOSE VAILATTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THÉO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE (OAB SC015270) ADVOGADO(A): DANIEL MAYER DA SILVA (OAB SC035579) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/01/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 76
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18/12/2023 16:36
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0304
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18/12/2023 16:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/12/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/10/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
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23/10/2023 12:09
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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16/10/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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16/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
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16/10/2023 13:39
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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16/10/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/10/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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