TJSC - 5009118-30.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009118-30.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 295)RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
02/08/2024 21:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0
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02/08/2024 17:53
Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> DRI
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02/08/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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02/08/2024 17:51
Determina redistribuição por incompetência
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23/04/2024 11:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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23/04/2024 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/03/2024 18:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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19/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
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19/03/2024 16:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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19/03/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/03/2024 12:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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