08/07/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 57.225,40
06/03/2024 16:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0
06/03/2024 16:02

Transitado em Julgado
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
30/01/2024 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017956-98.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VAGNER TARTARI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME VOSS RICKEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
12/01/2024 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2024 09:00 Sequencial: 77
05/12/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
05/12/2023 16:49

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:28

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
04/12/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER TARTARI. Justiça gratuita: Deferida.
04/12/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/12/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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