TJSC - 5022688-22.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 20:14
Baixa Definitiva
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19/06/2023 17:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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19/06/2023 17:35
Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO TRAVASSO
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19/06/2023 17:35
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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16/06/2023 16:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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16/06/2023 16:56
Transitado em Julgado
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16/06/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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30/05/2023 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5022688-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDUARDO TRAVASSO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB SC017123) ADVOGADO(A): ELAYNE CRISTINA REIS DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB SC055588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/05/2023 21:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110
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10/05/2023 18:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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10/05/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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25/04/2023 18:57
Não Concedida a Medida Liminar
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13/04/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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13/04/2023 14:45
Juntada de Certidão
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13/04/2023 14:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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13/04/2023 13:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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13/04/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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13/04/2023 09:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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