TJSC - 0301452-97.2016.8.24.0282

22/10/2024 12:07

Baixa Definitiva

18/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

25/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

03/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 15:03

Transitado em Julgado

27/05/2024 12:03

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03014529720168240282/TJSC

15/01/2024 00:00

Intimação

18/09/2023 09:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

13/09/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/08/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 125. Guia: 6245048 Situação: Em aberto.

18/08/2023 15:32

Juntada - Guia Gerada - JAIRO PACELI SOARES - Guia 6245048 - R$ 635,09

18/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

24/07/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/07/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/07/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/07/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/07/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/07/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/07/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023 14:53

Julgado improcedente o pedido

14/04/2022 09:09

Juntada de Petição

21/03/2022 18:34

Juntada de Petição

06/11/2020 17:17

Conclusos para julgamento

06/11/2020 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/10/2020 23:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50132654320208240000/TJSC

11/10/2020 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/10/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

29/09/2020 16:59

Despacho

05/09/2020 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2020 13:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/08/2020 17:50

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50132654320208240000/TJSC

01/06/2020 19:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50132654320208240000/TJSC

21/05/2020 16:28

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

21/05/2020 16:28

Juntada - Peças Digitalizadas

21/05/2020 16:26

Distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50132654320208240000/TJSC

21/05/2020 16:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ENTIDADE TESTE - EXCLUÍDA

20/04/2020 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/04/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

16/04/2020 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/04/2020 23:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

16/04/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020 15:52

Suscitado Conflito de Competência

19/03/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

19/02/2020 13:32

Juntado(a)

11/02/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/01/2020 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/12/2019 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 12:53

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)

16/12/2019 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 21:20

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

11/12/2019 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019 16:50

Juntada - Peças Digitalizadas

28/11/2019 16:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/11/2019 16:14

Recebidos os autos

24/10/2019 15:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

24/10/2019 15:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

23/10/2019 11:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.19.10013915-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/10/2019 11:13

15/08/2019 16:52

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2019 15:35

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo

09/08/2019 13:59

Conclusos para despacho

09/08/2019 13:59

Reativado processo suspenso

09/08/2019 13:56

Reativado processo suspenso

27/05/2019 21:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/01/2019 17:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:46

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

11/11/2018 04:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2018 14:51

Informações - Nº Protocolo: WJUU.18.10016711-7 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2018 14:40

01/11/2018 14:40

Informações - Nº Protocolo: WJUU.18.10016708-7 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2018 14:34

28/09/2018 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.10014333-1 Tipo da Petição: Petição Data: 28/09/2018 17:54

17/09/2018 20:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/09/2018 01:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 01:01

Juntada

04/09/2018 01:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889934207TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018

04/09/2018 01:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 01:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889934198TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018

04/09/2018 01:01

Juntada

03/09/2018 20:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 20:18

Juntada

03/09/2018 20:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889934184TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018

22/08/2018 17:48

Processo suspenso - SAJ

22/08/2018 17:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

22/08/2018 17:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

22/08/2018 17:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

28/07/2018 09:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/07/2018 09:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/07/2018 14:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2018 14:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2018 14:48

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Ficam intimados os terceiros interessados para se manifestarem acerca da decisão retro, cujo teor segue em parte:"[...] II Considerando que há interesse da UNIÃO FEDERAL, quando lhe incumbe proceder à demarcaç

26/06/2018 16:29

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001083-11.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.

26/06/2018 16:29

Recurso interposto - 0001083-11.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração

21/06/2018 12:23

Conclusos para decisão interlocutória

20/06/2018 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1082/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

19/06/2018 21:01

Juntada

18/06/2018 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1082/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)

18/06/2018 14:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2018 14:50

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

14/06/2018 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si

14/06/2018 13:14

Conclusos para decisão interlocutória

19/12/2017 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.20003551-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2017 16:18

24/11/2017 14:18

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

22/11/2017 13:38

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/10/2017 16:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10011128-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/10/2017 15:54

16/10/2017 13:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

06/10/2017 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo

05/10/2017 18:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2017 18:03

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

17/07/2017 17:51

Conclusos para despacho

29/03/2017 18:59

Conclusos para despacho

07/03/2017 10:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10001571-5 Tipo da Petição: Informações Data: 07/03/2017 09:53

20/02/2017 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2528 Página:

16/02/2017 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2017 Teor do ato: Fica intimado o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Mathias Scremin dos Santos (OAB 37787/SC)

10/02/2017 16:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/02/2017 16:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.16.10010260-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2016 17:08

21/10/2016 13:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/10/2016 13:14

Juntada

21/10/2016 13:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536750509TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 11/10/2016

10/10/2016 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2452 Página:

06/10/2016 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diári

04/10/2016 15:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

04/10/2016 15:41

Juntada

04/10/2016 15:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/08/2016 através da guia nº 282.3009335-09 no valor de 130,26

06/09/2016 16:03

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

31/08/2016 07:24

Conclusos para despacho

30/08/2016 19:31

Distribuído por sorteio(SAJ)