TJSC - 8001521-75.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/06/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 16:37
Recurso Extraordinário sobrestado
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10/06/2024 17:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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07/06/2024 14:53
Juntada de Petição
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05/06/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 14:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063862
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04/06/2024 14:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053769
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03/06/2024 15:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - SMC -> DRTS
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03/06/2024 15:14
Juntada de Certidão
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28/05/2024 10:42
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50177251720248240038/SC
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26/04/2024 14:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50177251720248240038/SC
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26/04/2024 09:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/04/2024 10:07
Remetidos os Autos - DRTS -> SMC
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23/04/2024 19:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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23/04/2024 19:16
Despacho
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03/04/2024 14:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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03/04/2024 12:04
Juntada de Petição
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03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2024 08:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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07/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/02/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 20:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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15/02/2024 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001521-75.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDILON DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO(A): INDIARA MESQUITA MARQUES (OAB SC053769) ADVOGADO(A): MAYRENE YAME DE OLIVEIRA VICENTE (OAB SC063862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
29/01/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12
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12/01/2024 13:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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12/01/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2023 12:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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19/12/2023 12:45
Juntada de Certidão
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19/12/2023 07:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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18/12/2023 19:46
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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