TJSC - 0325059-27.2018.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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01/04/2024 13:14
Transitado em Julgado
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01/04/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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06/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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05/02/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0325059-27.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ROGERIO ROLLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ROSSETTI BORGES (OAB SC048212) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/01/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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11/01/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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11/01/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/01/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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01/06/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/06/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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