TJSC - 5074053-18.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIOMIR GIARETTON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 11.412.075/0001-04

VALDICIR ANTONIO REBELATO

CPF *61.***.*70-06

Advogados

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB: 013129/SC

CPF *03.***.*54-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 18:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002048-12.2023.8.24.0060/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 35

  • 19/04/2024 16:30

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 19/04/2024 15:36

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 19/04/2024 15:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CLAUDIOMIR GIARETTON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

  • 19/04/2024 15:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VALDICIR ANTONIO REBELATO

  • 19/04/2024 15:35

    Juntada - Guia Cancelada - VALDICIR ANTONIO REBELATO - Guia 541543 - R$ 648,31

  • 19/04/2024 15:35

    Juntada - Guia Gerada - VALDICIR ANTONIO REBELATO - Guia 541543 - R$ 648,31

  • 19/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDICIR ANTONIO REBELATO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/04/2024 13:49

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 11/04/2024 13:49

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 20/03/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 12/03/2024 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 09:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5074053-18.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: VALDICIR ANTONIO REBELATO ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) AGRAVANTE: CLAUDIOMIR GIARETTON E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 23/02/2024 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 109

  • 06/02/2024 12:19

    Retirado de pauta

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5074053-18.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: VALDICIR ANTONIO REBELATO ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) AGRAVANTE: CLAUDIOMIR GIARETTON E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 29/01/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 29/01/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/01/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 137

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 11:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 13/12/2023 11:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/12/2023 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 04/12/2023 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDICIR ANTONIO REBELATO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/12/2023 11:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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