TJSC - 5003909-98.2023.8.24.0103
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 18:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
23/01/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/01/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/01/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 12:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
10/12/2024 14:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/12/2024 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
-
10/12/2024 14:36
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
18/11/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/11/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/11/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 12:28
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
15/03/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/03/2024 14:54
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
14/03/2024 14:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSON MAINARDE DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
13/03/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 19:49
Decisão interlocutória
-
12/03/2024 17:00
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/03/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2024 18:54
Juntada de Petição
-
07/03/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/03/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/02/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/02/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
19/02/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/02/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/02/2024 14:31
Juntada de Petição
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003909-98.2023.8.24.0103/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALESSON MAINARDE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310054256569 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME AUGUSTO PORTELA DE GOUVEA Citando(a): ALESSON MAINARDE DE OLIVEIRA, CPF *74.***.*70-90, data de nascimento 28/09/1990, atualmente em endereço desconhecido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 2 de junho de 2023, por volta das 22h50mim – durante o repouso noturno –, no estabelecimento comercial denominado "Modelação Feuser" 1 , localizado na Rua Maria Isabel Vieira Jasper, n. 577, bairro Colégio Agrícola, nesta cidade de Araquari/SC, o denunciado ALESSON MAINARDE DE OLIVEIRA, consciente e voluntariamente, mediante arrombamento de uma parede de alumínio, consistente em desprender e levantar uma das peças de metal que formavam a parede, tentou subtrair, em proveito próprio, 10 (dez) ferramentas e 1 (um) aparelho de DVD Blu-ray (marca Livistar), avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais), tudo pertencente a Vítor Hugo de Oliveira, proprietário do referido estabelecimento.
Contudo, por circunstâncias alheias à vontade do denunciado ALESSON MAINARDE DE OLIVEIRA, qual seja, o acionamento da Polícia Militar, o crime não se consumou.
O denunciado foi abordado pelos policiais militares nas dependências do estabelecimento comercial, sendo que a res furtiva estava acondicionada numa mochila pronta para ser transportada.
Assim agindo, o denunciado ALESSON MAINARDE DE OLIVEIRA infringiu o disposto no artigo 155, §4º, inc.
I, c/c art. 14, inc.
II, ambos do Código Penal, motivo pelo qual requer o Ministério Público seja recebida a presente denúncia e processada a devida Ação Penal, observado o rito comum ordinário (art. 394, § 1º, inc.
I, do CPP), com o recebimento da presente denúncia e posterior citação do denunciado para apresentação de resposta à acusação, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento, inclusive com a produção de todos os meios de prova em direito permitidos, em especial a oitiva das pessoas abaixo arroladas, até final julgamento e condenação, e, sendo o caso, fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração (art. 387 do CPP).
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/01/2024 20:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024
-
31/01/2024 20:34
Expedição de Edital - citação
-
31/01/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 20:33
Expedição de ofício
-
31/01/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 20:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2024 20:32:09)
-
31/01/2024 20:32
Expedição de ofício
-
31/01/2024 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/12/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/12/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2023 16:46
Recebida a denúncia
-
21/08/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSON MAINARDE DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
-
18/08/2023 16:34
Distribuído por dependência - Número: 50026108620238240103/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069148-67.2023.8.24.0000
Adrian Enrique Medina Espin
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Odacira Nunes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/11/2023 17:33
Processo nº 5070527-43.2023.8.24.0000
Guilherme Jose da Fonseca Rinaldi
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/11/2023 18:39
Processo nº 5001528-65.2020.8.24.0025
Jane Flores Airoso
Tindiana Logistica e Transportes LTDA
Advogado: Marco Antonio Brandalize
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/04/2020 16:18
Processo nº 5001528-65.2020.8.24.0025
Tindiana Logistica e Transportes LTDA
Jane Flores Airoso
Advogado: Marcus Canever Fraga
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2024 11:30
Processo nº 5001528-65.2020.8.24.0025
Jane Flores Airoso
Tindiana Logistica e Transportes LTDA
Advogado: Sabrina Santos dos Santos
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2024 08:00