TJSC - 5070527-43.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 12:49
Baixa Definitiva
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15/04/2024 19:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/04/2024 19:17
Custas Satisfeitas - Parte: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
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15/04/2024 19:17
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GUILHERME JOSE DA FONSECA RINALDI
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15/04/2024 19:17
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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15/04/2024 19:17
Juntada - Guia Cancelada - GUILHERME JOSE DA FONSECA RINALDI - Guia 469085 - R$ 635,09
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15/04/2024 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME JOSE DA FONSECA RINALDI. Justiça gratuita: Deferida.
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05/04/2024 20:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/04/2024 20:08
Transitado em Julgado
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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20/02/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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20/02/2024 09:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/02/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070527-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: GUILHERME JOSE DA FONSECA RINALDI ADVOGADO(A): LEONARDO SECASSI TORRES (OAB SC031195) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 138
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12/01/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/12/2023 18:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
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05/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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04/12/2023 15:31
Não Concedida a Medida Liminar
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20/11/2023 09:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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20/11/2023 09:05
Juntada de Certidão
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17/11/2023 19:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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17/11/2023 18:39
Juntada - Guia Gerada - GUILHERME JOSE DA FONSECA RINALDI - Guia 469085 - R$ 635,09
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17/11/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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17/11/2023 18:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo
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