TJSC - 5071970-29.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 16:34
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/11/2023). Guia: 6821804 Situação: Baixado.
-
12/03/2024 15:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
12/03/2024 15:09
Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA
-
12/03/2024 15:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: P & S TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE GAS EIRELI
-
09/03/2024 23:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50217304320208240064/SC
-
04/03/2024 15:04
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
04/03/2024 15:02
Transitado em Julgado
-
04/03/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/02/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/02/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
20/02/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 09:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5071970-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: P & S TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE GAS EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL MEKSENAS (OAB SC051225) ADVOGADO(A): MAURO RAINÉRIO GOEDERT (OAB SC023743) AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/01/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/01/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12
-
26/01/2024 17:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
26/01/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/12/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
28/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
28/11/2023 11:29
Não Concedida a tutela provisória
-
24/11/2023 15:42
Alterado o assunto processual
-
24/11/2023 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0102 para GPUB0301)
-
24/11/2023 14:18
Determina redistribuição por incompetência
-
24/11/2023 14:18
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP
-
24/11/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
-
24/11/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 12:53
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
-
24/11/2023 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6543819 Situação: Em aberto.
-
24/11/2023 09:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60, 51, 44, 36, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077832-78.2023.8.24.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luis Carlos Cardoso
Advogado: Claudio Rengel
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2023 16:19
Processo nº 5001338-07.2022.8.24.0034
Jacinta Schmitz
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/10/2023 15:27
Processo nº 5001338-07.2022.8.24.0034
Jacinta Schmitz
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/06/2022 13:47
Processo nº 5042464-65.2022.8.24.0930
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Andre Felippe Spindola Baldissera
Advogado: Maria Eduarda Furlaneto de Freitas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/07/2022 17:41
Processo nº 0003847-19.2018.8.24.0007
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
Marcelo Fernando de Assis
Advogado: Renato Vilmar Lazzaretti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/01/2019 13:23