TJSC - 5077832-78.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 19:33
Baixa Definitiva
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03/04/2024 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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03/04/2024 16:50
Custas Satisfeitas - Parte: LUIS CARLOS CARDOSO
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03/04/2024 16:50
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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25/03/2024 09:13
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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25/03/2024 09:10
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2024
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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20/02/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 09:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/02/2024 10:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
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06/02/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5077832-78.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIS CARLOS CARDOSO ADVOGADO(A): CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/01/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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09/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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08/01/2024 19:20
Decisão interlocutória
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19/12/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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19/12/2023 17:09
Juntada de Certidão
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19/12/2023 16:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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19/12/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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19/12/2023 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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