TJSC - 5075344-81.2023.8.24.0023

19/07/2024 18:50

Baixa Definitiva

19/07/2024 18:50

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/07/2024 18:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

19/07/2024 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE-GERAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOLIS

19/07/2024 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

19/07/2024 18:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PHS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

19/07/2024 14:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado

19/04/2024 16:06

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024 10:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50753448120238240023/TJSC

20/11/2023 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

20/11/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/10/2023 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 18 (19/10/2023). Guia: 6645765 Situação: Baixado.

20/10/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/10/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6645765, Subguia 3430726 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

18/10/2023 09:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6645765, Subguia 3430726

18/10/2023 09:05

Juntada - Guia Gerada - PHS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - Guia 6645765 - R$ 635,09

13/10/2023 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/09/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 11:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/09/2023 11:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/08/2023 13:50

Conclusos para despacho

21/08/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6199432, Subguia 3220752 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

18/08/2023 10:43

Juntada de Petição

14/08/2023 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6199432, Subguia 3220752

14/08/2023 09:12

Juntada - Guia Gerada - PHS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - Guia 6199432 - R$ 281,06

14/08/2023 09:12

Distribuído por sorteio