TJSC - 5012058-89.2023.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 14:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERONI DAL PONT - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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12/03/2024 14:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/03/2024 17:25
Decisão interlocutória
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11/03/2024 17:08
Conclusos para decisão
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01/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/01/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5012058-89.2023.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ERONI DAL PONT EDITAL Nº 310054154111 CITANDO: ERONI DAL PONT, CPF *20.***.*23-15 Sintese da Denúncia: No dia 03 de fevereiro de 2023, por volta das 19h35min, na Av.
Capitão Pedro Fernandes, s/n, Alto Feliz, Araranguá/SC, o Denunciado ERONI DALPONT, conduziu a motocicleta HONDA/NXR125 BROS KS, placa MDC9H39, gerando perigo de dano, uma vez que empreendeu fuga da viatura da Polícia Militar, transitando em alta velocidade, incompatível com o local, transitando por áreas com grande concentração e movimentação de pessoas, passando por cima da calçada em certos momentos.
Assim agindo, o denunciado ERONI DALPONT infringiu o disposto no artigo 311 do Código de Trânsito Nacional .Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
30/01/2024 14:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 14:27
Intimação por Edital
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30/01/2024 14:26
Expedição de Edital - citação
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30/01/2024 14:25
Juntada de Certidão
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30/01/2024 14:23
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ARU02CR01 para ARU02CR01)
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30/01/2024 14:23
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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30/01/2024 14:22
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ARU02CR01 para ARU02CR01)
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09/01/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 11:13
Decisão interlocutória
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14/12/2023 14:36
Conclusos para decisão
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11/12/2023 17:25
Distribuído por dependência - Número: 50010051420238240004/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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