TJSC - 5004540-42.2023.8.24.0103

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSANA HERINGER DOS SANTOS

CPF *23.***.*65-15

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

CPF *38.***.*45-91

Advogados

HUGO HAGEMANN

OAB: 033744/SC

CPF *66.***.*59-51

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE ARAQUARI/SC

CNPJ: 83.102.228/0001-10

MARLETE GUILHERMINA ZEZUINO STULHER

CPF *34.***.*22-68

DARCI STULHER

CPF *43.***.*75-34

VALERIA HERINGER BORGES

CPF *23.***.*00-87

DAVID FERREIRA BORGES

CPF *71.***.*04-49

LUIZ STUHLER

CPF *96.***.*60-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 14:06

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2025 20:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 09/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

  • 08/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004540-42.2023.8.24.0103/SCRELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADEAUTOR: ROSANA HERINGER DOS SANTOSADVOGADO(A): HUGO HAGEMANN (OAB SC033744)AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): HUGO HAGEMANN (OAB SC033744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 07/07/2025 - Expedição de mandado

  • 07/07/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

  • 07/07/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 10:38

    Expedição de Mandado

  • 06/07/2025 13:37

    Transitado em Julgado

  • 06/07/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139

  • 17/06/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

  • 13/06/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 10:42

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2025 16:12

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/05/2025 15:13

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 08:34

    Juntada de Petição

  • 09/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 08/04/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 18/03/2025 11:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130

  • 17/03/2025 10:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130

  • 21/02/2025 16:51

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 21/02/2025 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLETE GUILHERMINA ZEZUINO STULHER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/02/2025 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI STULHER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/02/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

  • 05/02/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/02/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 05/02/2025 10:46

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9694272, Subguia 5015123 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,54

  • 05/02/2025 10:44

    Link para pagamento - Guia: 9694272, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5015123&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5015123</a>

  • 05/02/2025 10:44

    Juntada - Guia Gerada - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Guia 9694272 - R$ 72,54

  • 04/02/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 18:25

    Determinada a intimação

  • 04/02/2025 12:24

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 05/12/2024 12:21

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI02

  • 05/12/2024 12:20

    Custas Satisfeitas - Parte: VALERIA HERINGER BORGES

  • 05/12/2024 12:20

    Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ STUHLER

  • 05/12/2024 12:20

    Custas Satisfeitas - Parte: DAVID FERREIRA BORGES

  • 05/12/2024 12:20

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROSANA HERINGER DOS SANTOS

  • 05/12/2024 12:20

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

  • 03/12/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 14:22

    Expedição de Mandado

  • 03/12/2024 13:20

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI02 -> DCJE

  • 02/12/2024 10:17

    Transitado em Julgado

  • 02/12/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100

  • 02/12/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/12/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/11/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 16:38

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2024 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 18:46

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 30/10/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/10/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 10:47

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NORMAL

  • 19/10/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 19/10/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/10/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 23/08/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 02/07/2024 20:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 02/07/2024

  • 02/07/2024 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: EDUARDO SCHAEFER

  • 02/07/2024 15:29

    Expedição de Mandado - AQICEMAN

  • 15/05/2024 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7911266, Subguia 4045895 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 157,70

  • 14/05/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

  • 14/05/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/05/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/05/2024 14:04

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7911266, Subguia 4045895

  • 14/05/2024 14:04

    Juntada - Guia Gerada - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Guia 7911266 - R$ 157,70

  • 14/05/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 11:44

    Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 69

  • 14/05/2024 11:44

    Determinada a citação

  • 11/05/2024 09:11

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/04/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 17/04/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/04/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 03/04/2024 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2024 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

  • 26/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/03/2024 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

  • 19/03/2024 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

  • 19/03/2024 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

  • 16/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2024 13:34

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 12/03/2024 11:09

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/03/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2024 15:04

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/02/2024 15:04

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/02/2024 15:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/02/2024 14:59

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/02/2024 14:58

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/02/2024 14:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 23/02/2024 14:14

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/02/2024 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 31 e 32

  • 01/02/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/01/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5004540-42.2023.8.24.0103/SC AUTOR: ROSANA HERINGER DOS SANTOS AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RÉU: VALERIA HERINGER BORGES RÉU: DAVID FERREIRA BORGES RÉU: LUIZ STUHLER EDITAL Nº 310054154635 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME AUGUSTO PORTELA DE GOUVEA Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Alienantes, confrontantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.

    Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO que Inicia-se a descrição do imóvel pelo vértice V1, com coordenadas (N = 7.061.205,643m e E = 733.472,816m); deste segue pela frente com azimute de 118°42'07", confrontando em 11,89m com a Rua Robalo até o vértice V2, com coordenadas (N = 7.061.199,932m e E = 733.483,245m); deste segue pelo lado direito com azimute de 207°54'19", confrontando em 19,93m com terras de Adair da Silva Crispim até o vértice V3, com coordenadas (N = 7.061.182,321m e E = 733.473,918m); deste segue pelos fundos com azimute de 298°58'57", confrontando em 12,00m com terras de Valter Chaves até o vértice V4, com coordenadas (N = 7.061.188,135m e E = 733.463,421m); deste segue pelo lado esquerdo com azimute de 28°13'11", confrontando em 19,87m com terras de Raul Brietzig CPF *74.***.*17-91 e Marilene Heringer Brietzig CPF *78.***.*75-34 até o vértice V1, início desta descrição, totalizando o perímetro de 63,69m.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.   Pelo presente, a(s) pessoa(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 30/01/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

  • 30/01/2024 14:30

    Expedição de Edital

  • 30/01/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAUL BRIETZIG. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/01/2024 14:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/01/2024 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE HERINGER BRIETZIG. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/01/2024 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILSA DE AVIZ CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/01/2024 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/01/2024 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEUZA ASSENCAO DA LUZ CRISPIM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/01/2024 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR DA SILVA CRISPIM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/11/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 27/11/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/11/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 15:02

    Determinada a citação

  • 27/10/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6507377, Subguia 3368179 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.740,18

  • 04/10/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 04/10/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:12

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6507377, Subguia 3368179

  • 27/09/2023 15:12

    Juntada - Guia Gerada - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Guia 6507377 - R$ 2.740,18

  • 27/09/2023 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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