TJSC - 5014752-39.2022.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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17/04/2024 15:23
Transitado em Julgado
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17/04/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/02/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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21/02/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 18:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014752-39.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA APELADO: VISAO OFTALMOLOGIA AVANCADA PEDRA BRANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ (OAB SC019533) ADVOGADO(A): Eduardo Battistello Cavalheiro (OAB SC032436) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/01/2024 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55
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19/12/2023 17:10
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
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19/12/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/11/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2023 02:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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15/09/2023 15:36
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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02/06/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/06/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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