TJSC - 5003331-83.2022.8.24.0067
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 16:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IZANDRO IRINEI PETTER - EXTINTA A PENA
-
11/06/2025 16:55
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
10/06/2025 18:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019631-90.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 26
-
11/10/2024 17:59
Baixa Definitiva
-
11/10/2024 17:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IZANDRO IRINEI PETTER - ARQUIVADO
-
11/10/2024 17:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
11/10/2024 17:42
Juntado(a)
-
11/10/2024 17:34
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(IZANDRO IRINEI PETTER)<br/>BNMP: 5003331-83.2022.8.24.0067.15.0001-05<br/>Tipo de Pena: Originária
-
11/10/2024 15:38
Juntada de peças digitalizadas
-
03/09/2024 15:53
Juntada de Ofício cumprido
-
02/09/2024 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/09/2024 15:38
Expedição de ofício
-
02/09/2024 15:37
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 15:28
Juntada - Cálculo processual nº 200358 - versão 1
-
22/08/2024 18:34
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
22/08/2024 18:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IZANDRO IRINEI PETTER - CONDENADO
-
22/08/2024 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZANDRO IRINEI PETTER. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/08/2024 18:25
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
22/08/2024 18:24
Juntado(a)
-
20/08/2024 04:58
Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50033318320228240067/TJSC
-
19/08/2024 14:16
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SGECR -> TJSC
-
17/07/2024 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: AREsp nº 2635159 / SC (STJ)
-
17/07/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 05:04
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50033318320228240067/TJSC
-
25/01/2024 15:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50033318320228240067/TJSC
-
09/11/2023 12:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC
-
17/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/10/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2023 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
13/10/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/10/2023 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
02/10/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/09/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 19/07/2023
-
12/07/2023 14:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 10/07/2023
-
11/07/2023 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: CRISTIANE PETER FUHRMANN
-
10/07/2023 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: FABIANE VICARI
-
10/07/2023 09:17
Expedição de Mandado - IPXCEMAN
-
10/07/2023 09:17
Expedição de Mandado - DCSCEMAN
-
29/06/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/06/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/06/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2023 18:39
Julgado procedente o pedido
-
19/04/2023 09:42
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/03/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/02/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/02/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/02/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 19:07
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 07/02/2023 14:30. Refer. Evento 18
-
07/02/2023 15:43
Despacho
-
07/02/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 09:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 02/02/2023
-
02/02/2023 17:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 02/02/2023
-
24/01/2023 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: FABIANE VICARI
-
23/01/2023 19:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: MARCIA REGINA DELLA VECHIA SCHAFFAZICK
-
23/01/2023 18:31
Expedição de Mandado - DCSCEMAN
-
23/01/2023 18:31
Expedição de Mandado - IPXCEMAN
-
23/01/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/01/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/01/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO REMPEL. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/08/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/08/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 17:25
Despacho
-
09/08/2022 17:02
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 07/02/2023 14:30
-
09/08/2022 16:21
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 16/09/2022 14:50. Refer. Evento 16
-
09/08/2022 16:20
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 16/09/2022 14:50
-
26/07/2022 17:02
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 20:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 07/07/2022
-
05/07/2022 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RAFAEL LEITE CAMINHA
-
29/06/2022 12:25
Expedição de Mandado - DCSCEMAN
-
22/06/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2022 16:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IZANDRO IRINEI PETTER - DENUNCIADO
-
22/06/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 15:53
Recebida a denúncia
-
22/06/2022 13:58
Conclusos para decisão
-
08/06/2022 09:09
Juntada de Petição
-
08/06/2022 09:08
Distribuído por dependência - Número: 50055328220218240067/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5117330-49.2022.8.24.0023
Adherbal Assis Peixoto de Almeida
Os Mesmos
Advogado: Ana Paula Guedes Werlang
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2023 16:56
Processo nº 0500044-71.2011.8.24.0053
Oscar Tirloni
Estado de Santa Catarina
Advogado: Gelson Joel Simon
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2011 15:44
Processo nº 5072014-81.2020.8.24.0023
Sindicato dos Trabalhadores No Servico P...
Diretor de Gas e Transporte da Aresc
Advogado: Fabio Fernandes Maia
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2021 18:03
Processo nº 5072014-81.2020.8.24.0023
Sindicato dos Trabalhadores No Servico P...
Presidente - Agencia de Regulacao de Ser...
Advogado: Fabio Fernandes Maia
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/10/2020 15:53
Processo nº 5003331-83.2022.8.24.0067
Izandro Irinei Petter
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2024 04:58