TJSC - 5016893-50.2019.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 20:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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05/04/2024 19:58
Transitado em Julgado
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05/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/03/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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21/02/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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15/02/2024 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
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26/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016893-50.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SERGIO GUAPIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/01/2024 21:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
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25/01/2024 21:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
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25/01/2024 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/12/2023 12:03
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB4 -> GPUB0403
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18/12/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO GUAPIANO. Justiça gratuita: Indeferida.
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15/12/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2023 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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22/11/2023 14:29
Indeferido o pedido
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22/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2023 09:41
Redistribuído por sorteio - (GPUB0401 para GPUB0403)
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20/11/2023 09:33
Determina redistribuição por incompetência
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20/11/2023 09:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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17/11/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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17/11/2023 11:28
Juntada de Certidão
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17/11/2023 11:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 10/11/2023 18:42:53)
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17/11/2023 11:13
Remetidos os Autos - GPUB0401 -> DCDP
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16/11/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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10/11/2023 19:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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10/11/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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10/11/2023 18:38
Alterado o assunto processual
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10/11/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO GUAPIANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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09/11/2023 14:24
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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09/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/11/2023 14:24
Vista ao MP
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09/11/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/11/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO GUAPIANO. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/11/2023 14:18
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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