STJ - 5018580-07.2021.8.24.0036

26/08/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/08/2025 18:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

10/07/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636704/2025

10/07/2025 14:35

Protocolizada Petição 636704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

04/07/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 393816/2025 - EDcl no AgInt no

03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0393816 - EDcl no AgInt no AREsp 2804294 - Publicação prevista para 04/07/2025

30/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de LUIS ALBERTO FORMONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00393816/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804294/SC

02/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393816/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804294/SC

26/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469856/2025

26/05/2025 17:27

Protocolizada Petição 469856/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

23/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 22/05/2025, para MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL apresentar resposta à petição n. 393816/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1467.

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 393816/2025 -

07/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 393816/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 393816/2025

06/05/2025 18:47

Protocolizada Petição 393816/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025

28/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 177007/2025 - AgInt

25/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177007 - AgInt no AREsp 2804294 - Publicação prevista para 28/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIS ALBERTO FORMONTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00177007/2025 - AgInt no AREsp 2804294/SC

10/04/2025 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2025 19:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 294468/2025

03/04/2025 18:47

Protocolizada Petição 294468/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/04/2025

03/04/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177007/2025 - AgInt no AREsp 2804294/SC

13/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209909/2025

13/03/2025 15:39

Protocolizada Petição 209909/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 177007/2025 -

11/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 177007/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177007/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177007/2025

05/03/2025 18:03

Protocolizada Petição 177007/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:50

Não conhecido o recurso de LUIS ALBERTO FORMONTE

06/02/2025 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/02/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA