TJSC - 5064373-09.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 14:49
Baixa Definitiva
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04/04/2024 12:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/04/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Parte: SILVANA SARAMENTO ROSA
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04/04/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Parte: MENEZIO ROSA
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04/04/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DA GRACA AMORIM
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04/04/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Parte: MAELCIO ROSA
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04/04/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Parte: LETICIA ISOLETE DA SILVA
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04/04/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Parte: AURIO JOSE ROSA
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04/04/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Parte: ANGELO BARTOLOMEU SILVA
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04/04/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
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26/03/2024 09:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/03/2024 09:32
Transitado em Julgado
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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15/02/2024 14:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
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26/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064373-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AGRAVADO: ANGELO BARTOLOMEU SILVA AGRAVADO: AURIO JOSE ROSA AGRAVADO: LETICIA ISOLETE DA SILVA AGRAVADO: MAELCIO ROSA AGRAVADO: MARIA DA GRACA AMORIM ADVOGADO(A): NATAN DE SOUZA JARA (OAB SC061296) AGRAVADO: SILVANA SARAMENTO ROSA AGRAVADO: MENEZIO ROSA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/01/2024 21:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
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25/01/2024 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/01/2024 21:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
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18/12/2023 17:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0403
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18/12/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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01/11/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2023 17:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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25/10/2023 17:10
Juntada de Certidão
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25/10/2023 16:02
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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25/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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25/10/2023 15:51
Concedida a tutela provisória
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24/10/2023 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.
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24/10/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (17/10/2023). Guia: 6594550 Situação: Baixado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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