TJSC - 5077578-65.2022.8.24.0930

1ª instância - Setima Vara Civel da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

JAIR DOS SANTOS COSTA

CPF *83.***.*62-68

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 014572/MS

CPF *00.***.*24-49

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB: 059692/SC

CPF *81.***.*13-84

Polo Passivo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 20:01

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

  • 18/03/2024 19:56

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A

  • 18/03/2024 19:56

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIR DOS SANTOS COSTA

  • 15/03/2024 15:23

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

  • 15/03/2024 15:22

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 15:22

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

  • 15/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/01/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/01/2024 12:33

    Intimado em Secretaria

  • 22/01/2024 12:33

    Expedição de Edital - intimação

  • 22/01/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 5077578-65.2022.8.24.0930/SC AUTOR: JAIR DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB SC059692) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) RÉU: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO SPECK DE SOUZA - Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Joinville/SC Intimando: JAIR DOS SANTOS COSTA - CPF: *83.***.*62-68.

    Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.  DISPOSITIVO: "(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo (art. 76, § 1º, inc.

    I, c/c o art. 485, IV, ambos do CPC).

    Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

    Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (evento 20.1), suspendo a exigibilidade das despesas processuais por cinco anos, o que faço com fulcro no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Publicada e registrada eletronicamente, intime-se a parte ré.

    Com relação à parte autora, sem procurador constituído nos autos, expeça-se edital de intimação, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no portal do Conselho Nacional de Justiça, contendo a parte dispositiva da sentença, nos moldes estabelecidos pelo art. 346 do Código de Processo Civil, aplicado ao caso por analogia.

    Anote-se que o Superior Tribunal de Justiça ratificou o teor do dispositivo ao decidir que é imprescindível "a publicação do ato decisório na imprensa oficial, para que se inicie o prazo processual", sendo insuficiente "a mera publicação em cartório, como ocorria sob a égide do diploma processual anterior", mesmo que "se trate de processo eletrônico".

    A publicação "somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica" (STJ, REsp n. 1.951.656/RS, rel.

    Min.

    Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 7-2-2023, DJe de 10-2-2023).

    Transitada em julgado esta sentença, promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos".

    Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.  E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 19/01/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 18:30

    Expedição de Edital - intimação

  • 19/01/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2024 18:16

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/01/2024 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 13:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

  • 24/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/11/2023 03:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 12:14

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/11/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 10:52

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 08:28

    Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

  • 20/07/2023 13:08

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2023 19:19

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 00:45

    Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2023 17:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR DOS SANTOS COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/06/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2023 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 21:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/04/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA07 para JVE07CV01)

  • 10/02/2023 13:46

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 10/02/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2022 08:59

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 14/11/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 16:33

    Determinada a intimação

  • 24/10/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 10:45

    Distribuído por sorteio

  • 24/10/2022 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR DOS SANTOS COSTA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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