06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018580-07.2021.8.24.0036/SC AUTOR: LUIS ALBERTO FORMONTEADVOGADO(A): THAIS SALAME DE SOUZA (OAB SC020556)ADVOGADO(A): RAFAELA MARCOS NETTO (OAB SC051519)ADVOGADO(A): ANDRE XAVIER ALVES (OAB SC037657)ADVOGADO(A): BETANIA DE JESUS RODRIGUES SANTANA (OAB SC045374) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC).
27/08/2025 16:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP
27/08/2025 16:36

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
27/08/2025 16:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS ALBERTO FORMONTE
27/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2025 15:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE
27/08/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
27/08/2025 14:41

Recebidos os autos - TJSC -> JGSFP Número: 50185800720218240036/TJSC
21/11/2023 17:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGSFP -> TJSC
21/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/10/2023 10:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50568801520228240000/TJSC
13/10/2023 04:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/09/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 124 Justiça gratuita: Deferida
19/09/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
17/08/2023 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50568801520228240000/TJSC
16/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:10

Julgado improcedente o pedido
12/07/2023 14:25

Juntada de Petição
05/07/2023 20:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50568801520228240000/TJSC
31/01/2023 13:20

Conclusos para julgamento
22/12/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/11/2022 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/10/2022 18:36

Intimado em Secretaria
26/10/2022 15:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/10/2022 15:34

Despacho
26/10/2022 15:34

Conclusos para despacho
26/10/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 26/10/2022 15:00. Refer. Evento 93
14/10/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/10/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/10/2022 16:17

Juntado(a)
05/10/2022 14:50

Juntado(a)
05/10/2022 13:13

Juntado(a)
05/10/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/10/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/10/2022 12:47

Juntado(a)
05/10/2022 12:42

Juntado(a)
04/10/2022 19:00

Expedição de ofício
04/10/2022 17:21

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 26/10/2022 15:00. Refer. Evento 83
04/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 17:10

Determinada a intimação
04/10/2022 16:56

Conclusos para despacho
04/10/2022 12:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50568801520228240000/TJSC
26/09/2022 16:12

Juntado(a)
23/09/2022 19:01

Juntado(a)
23/09/2022 13:17

Juntado(a)
22/09/2022 13:32

Expedição de ofício
21/09/2022 15:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 19/10/2022 16:15
21/09/2022 15:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/09/2022 15:10

Decisão interlocutória
21/09/2022 15:09

Conclusos para decisão
21/09/2022 15:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 21/09/2022 14:00. Refer. Evento 33
21/09/2022 11:51

Juntado(a)
19/09/2022 17:04

Juntado(a)
14/09/2022 13:14

Juntado(a)
14/09/2022 13:12

Juntado(a)
14/09/2022 13:11

Juntado(a)
13/09/2022 13:29

Juntado(a)
13/09/2022 13:26

Juntado(a)
13/09/2022 13:22

Juntado(a)
13/09/2022 13:17

Juntado(a)
12/09/2022 19:28

Juntado(a)
12/09/2022 19:13

Expedição de ofício
12/09/2022 19:13

Expedição de ofício
12/09/2022 19:13

Expedição de ofício
12/09/2022 19:13

Expedição de ofício
12/09/2022 15:20

Juntado(a)
12/09/2022 15:11

Expedição de ofício
12/09/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2022 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Ato ordinatório praticado - 18/08/2022 18:38:44)
18/08/2022 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/08/2022 18:38:45)
15/08/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2022 13:52

Despacho
15/08/2022 07:56

Conclusos para despacho
11/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/07/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/07/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2022
30/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:51

Decisão interlocutória
30/06/2022 15:49

Conclusos para decisão
29/06/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/06/2022 14:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 21/09/2022 14:00
10/06/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 19:35

Decisão interlocutória
06/05/2022 12:29

Conclusos para decisão
04/05/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 17:22

Determinada a intimação
29/03/2022 12:35

Conclusos para despacho
28/03/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/02/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2022 14:32

Juntada de Petição
28/01/2022 21:37

Juntada de Petição
28/01/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/12/2021 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 17:48

Não Concedida a tutela provisória
07/12/2021 11:54

Conclusos para decisão
06/12/2021 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ALBERTO FORMONTE. Justiça gratuita: Deferida.
06/12/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 17:11

Determinada a intimação
29/11/2021 10:24

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
26/11/2021 12:15

Conclusos para decisão
25/11/2021 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ALBERTO FORMONTE. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2021 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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