TJSC - 5015016-14.2021.8.24.0038

1ª instância - Setima Vara Civel da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

DIVONE DE OLIVEIRA E SILVA

CPF *79.***.*25-20

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 014572/MS

CPF *00.***.*24-49

GABRIELE COSTA SOVERNIGO

OAB: 027527/MS

CPF *51.***.*43-30

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 71.371.686/0001-75

Advogados

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 060859/SC

CPF *45.***.*35-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 13:06

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

  • 19/03/2024 13:04

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 19/03/2024 13:04

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIVONE DE OLIVEIRA E SILVA

  • 15/03/2024 15:33

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

  • 15/03/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 15:32

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

  • 15/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/03/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 12/03/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/02/2024 01:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 22/01/2024 12:28

    Intimado em Secretaria

  • 22/01/2024 12:27

    Expedição de Edital - intimação

  • 22/01/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/01/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 5015016-14.2021.8.24.0038/SC AUTOR: DIVONE DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO SPECK DE SOUZA - Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Joinville/SC Intimando(a): DIVONE DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *79.***.*25-20.

    Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.  DISPOSITIVO: "(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo (art. 76, § 1º, inc.

    I, c/c o art. 485, IV, ambos do CPC).

    Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

    Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (evento 4.1), suspendo a exigibilidade das despesas processuais por cinco anos, o que faço com fulcro no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Publicada e registrada eletronicamente, intime-se a parte ré.

    Com relação à parte autora, sem procurador constituído nos autos, expeça-se edital de intimação, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no portal do Conselho Nacional de Justiça, contendo a parte dispositiva da sentença, nos moldes estabelecidos pelo art. 346 do Código de Processo Civil, aplicado ao caso por analogia.

    Anote-se que o Superior Tribunal de Justiça ratificou o teor do dispositivo ao decidir que é imprescindível "a publicação do ato decisório na imprensa oficial, para que se inicie o prazo processual", sendo insuficiente "a mera publicação em cartório, como ocorria sob a égide do diploma processual anterior", mesmo que "se trate de processo eletrônico".

    A publicação "somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica" (STJ, REsp n. 1.951.656/RS, rel.

    Min.

    Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 7-2-2023, DJe de 10-2-2023).

    Transitada em julgado esta sentença, promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos".

    Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.  E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 19/01/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 18:25

    Expedição de Edital - citação

  • 19/01/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2024 18:15

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/01/2024 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/11/2023 13:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

  • 23/11/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/11/2023 12:52

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/11/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/11/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 10:53

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/06/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/05/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/05/2023 12:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 16/05/2023 12:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 12:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2023 12:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA

  • 16/05/2023 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/04/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/04/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 53

  • 23/03/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/03/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 16:06

    Despacho

  • 17/03/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/11/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/10/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2022 13:18

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 50150161420218240038

  • 29/07/2022 19:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC

  • 29/07/2022 18:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/07/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/07/2022 05:05

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2022 05:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 05:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Deferida

  • 11/06/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2022 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2022 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2022 06:19

    Indeferida a petição inicial

  • 13/05/2022 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/11/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 16:06

    Determinada a intimação

  • 16/11/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 21:08

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2021 11:13

    Juntada de Petição - BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (MG041796 - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR)

  • 06/05/2021 12:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2021 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2021 16:43

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/04/2021 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIVONE DE OLIVEIRA E SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/04/2021 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 19:19

    Determinada a citação

  • 19/04/2021 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2021 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIVONE DE OLIVEIRA E SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/04/2021 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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