TJSC - 5076642-80.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 14:56
Baixa Definitiva
-
24/04/2024 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
24/04/2024 14:33
Custas Satisfeitas - Parte: JULIANO DA ROCHA
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24/04/2024 14:33
Custas Satisfeitas - Parte: JULIANO DA ROCHA *49.***.*86-16
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24/04/2024 14:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR
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18/04/2024 08:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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18/04/2024 08:35
Transitado em Julgado
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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20/02/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
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26/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5076642-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER AGRAVADO: JULIANO DA ROCHA *49.***.*86-16 AGRAVADO: JULIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/01/2024 21:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
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25/01/2024 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/01/2024 21:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
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08/01/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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28/12/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2023 12:41
Expedição de ofício - 1 carta
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15/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 09:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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15/12/2023 09:56
Não Concedida a tutela provisória
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14/12/2023 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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14/12/2023 13:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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