28/08/2025 15:34

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINETE CARDOSO DA COSTA - CONDENADO - ARQUIVADO
28/08/2025 15:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOEL DE AGUIAR VIEIRA - CONDENADO - ARQUIVADO
25/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 303 e 302
25/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303
23/08/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
23/08/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
22/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
22/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
22/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
22/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
22/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303
21/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
21/08/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
21/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
21/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
21/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
21/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
21/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
21/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
21/08/2025 17:38

Decisão interlocutória
21/08/2025 14:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
21/08/2025 14:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (MANOEL DE AGUIAR VIEIRA) BNMP: 5003327-37.2022.8.24.0167.03.0009-08 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
21/08/2025 12:43

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (MANOEL DE AGUIAR VIEIRA) BNMP: 5003327-37.2022.8.24.0167.07.0007-00 Data do cumprimento: 21/08/2025
21/08/2025 12:33

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:32

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:07

Juntada de Petição
21/08/2025 10:02

Juntada de Petição
05/02/2025 10:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
25/10/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 134,34
14/09/2024 16:27

Juntada de Petição
11/09/2024 15:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 11/09/2024 15:33:43
10/09/2024 15:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/08/2024 13:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINETE CARDOSO DA COSTA - CONDENADO
31/08/2024 13:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
31/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
31/08/2024 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002904-77.2022.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 41, 47
31/08/2024 12:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOEL DE AGUIAR VIEIRA - CONDENADO
15/07/2024 12:36

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256 e 261
01/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
01/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
30/06/2024 12:49

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
27/06/2024 17:52

Juntada de Petição
24/06/2024 16:29

Juntada de Petição
24/06/2024 16:23

Juntada de Petição
24/06/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
24/06/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
24/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
24/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
21/06/2024 14:37

Juntada de Petição
21/06/2024 14:35

Juntada de Petição
21/06/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
21/06/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
21/06/2024 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001672-59.2024.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 254, 259
21/06/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 257 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/06/2024 13:51:13)
21/06/2024 14:02

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala Magistrado (sala 1) - 21/06/2024 13:30. Refer. Evento 247
21/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 13:51

Decisão interlocutória
21/06/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
21/06/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
21/06/2024 12:20

Conclusos para decisão
21/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:50

Audiência de custódia - designada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 21/06/2024 13:30
21/06/2024 11:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINETE CARDOSO DA COSTA - CONDENADO - PRESO
21/06/2024 10:28

Juntada de Petição
20/06/2024 16:22

Juntada de Petição
20/06/2024 16:14

Juntada de Petição
08/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
29/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
29/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
29/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 227
21/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 227
01/05/2024 11:35

Juntado(a)
01/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
01/05/2024 11:23

Juntado(a)
01/05/2024 11:20

Juntada de Certidão
01/05/2024 11:16

Juntado(a)
30/04/2024 14:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
30/04/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/05/2024. Parte REGINETE CARDOSO DA COSTA, Guia 7817205, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
30/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. REGINETE CARDOSO DA COSTA - Guia 7817205 - R$ 434,95
30/04/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/05/2024. Parte MANOEL DE AGUIAR VIEIRA, Guia 7817204, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
30/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MANOEL DE AGUIAR VIEIRA - Guia 7817204 - R$ 434,95
30/04/2024 14:06

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
29/04/2024 13:30

Expedição de Mandado - PRISÃO (MANOEL DE AGUIAR VIEIRA)
29/04/2024 13:30

Expedição de Mandado - PRISÃO (REGINETE CARDOSO DA COSTA)
26/04/2024 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
26/04/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 14:50

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 09:09

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:07

Transitado em Julgado para o Réu - REGINETE CARDOSO DA COSTA - MANOEL DE AGUIAR VIEIRA Data: 26/03/2024
26/04/2024 09:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - REGINETE CARDOSO DA COSTA - MANOEL DE AGUIAR VIEIRA Data: 05/10/2023
26/04/2024 09:05

Juntado(a)
26/03/2024 10:52

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50033273720228240167/TJSC
22/02/2024 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50033273720228240167/TJSC
06/11/2023 19:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
31/10/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
20/10/2023 17:35

Despacho
20/10/2023 17:22

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 203 Parte Isenta
17/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 200
16/10/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 199
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 189
11/10/2023 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196 Data do cumprimento: 11/10/2023
11/10/2023 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195 Data do cumprimento: 11/10/2023
10/10/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195 Oficial: CLANIR PETERMANN
10/10/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196 Oficial: CLANIR PETERMANN
09/10/2023 17:31

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
09/10/2023 17:29

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
05/10/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
05/10/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
05/10/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
05/10/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
05/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 13:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória
13/06/2023 14:10

Juntada de Petição
12/06/2023 16:51

Juntada de Petição
17/04/2023 14:18

Conclusos para julgamento
17/04/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 151, 156 e 167
17/04/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
17/04/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/04/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
11/04/2023 22:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50094252020238240000/TJSC
11/04/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 169
11/04/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
11/04/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/04/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
11/04/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/04/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/04/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 16:52

Expedição de Mandado
11/04/2023 16:51

Expedição de alvará de soltura
11/04/2023 16:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOEL DE AGUIAR VIEIRA - DENUNCIADO
11/04/2023 16:18

Concedida a Liberdade provisória
11/04/2023 15:40

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:32

Juntado(a)
10/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
10/04/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:46

Não concedida a Liberdade provisória
10/04/2023 14:20

Conclusos para decisão
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
29/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
25/03/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/03/2023 15:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50094252020238240000/TJSC
16/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/03/2023 14:33

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 15/03/2023 16:00. Refer. Evento 141
16/03/2023 09:55

Juntada de Petição
15/03/2023 17:21

Decisão interlocutória
15/03/2023 16:50

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:43

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala 1 - 15/03/2023 16:00. Refer. Evento 127
10/03/2023 13:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/03/2023 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133 Data do cumprimento: 09/03/2023
09/03/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
08/03/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
08/03/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 17:27

Expedição de ofício
08/03/2023 17:24

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
08/03/2023 16:24

Decisão interlocutória
08/03/2023 15:45

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:13

Juntada de Petição
01/03/2023 19:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 01/03/2023
01/03/2023 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para decisão - 01/03/2023 15:44:08)
01/03/2023 15:59

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala 1 - 08/03/2023 14:00. Refer. Evento 126
01/03/2023 15:45

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala 1 - 15/03/2023 14:00. Refer. Evento 56
01/03/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/03/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/02/2023 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50094252020238240000/TJSC
24/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 10:06

Juntada de Petição
24/02/2023 09:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50094252020238240000/TJSC
23/02/2023 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
15/02/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
15/02/2023 14:42

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
15/02/2023 10:07

Juntada de Petição
15/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/01/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINETE CARDOSO DA COSTA - DENUNCIADO
28/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/01/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/01/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/01/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/01/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/01/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 97
17/01/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/01/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/01/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
15/01/2023 16:56

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
15/01/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/01/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/01/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/01/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/01/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/01/2023 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
12/01/2023 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
12/01/2023 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
12/01/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/01/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/01/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
11/01/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
11/01/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
11/01/2023 15:49

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
11/01/2023 15:47

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
11/01/2023 15:47

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
11/01/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 15:46

Expedição de ofício
11/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:45

Expedição de ofício
11/01/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/01/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/01/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/01/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/01/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/01/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/01/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/01/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 12:10

Expedição de Ordem de liberação
11/01/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/01/2023 21:01

Remetidos os Autos - PLANTAO -> GPBUN
10/01/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 19:25

Remetidos os Autos - GPBUN -> PLANTAO
10/01/2023 19:12

Concedida a prisão domiciliar
10/01/2023 19:05

Audiência de instrução - designada - Local Sala 1 - 08/03/2023 14:00
10/01/2023 16:41

Conclusos para decisão
16/12/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/12/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/12/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/12/2022 16:32

Juntada de Petição
08/12/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
07/12/2022 15:21

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2022 13:37

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:45

Juntada de Petição
05/12/2022 19:26

Juntada de Petição
01/12/2022 15:14

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/12/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2022 13:31

Intimado em Secretaria - URGENTE
29/11/2022 13:31

Intimado em Secretaria - URGENTE
29/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 08:27

Juntada de Petição - REGINETE CARDOSO DA COSTA / MANOEL DE AGUIAR VIEIRA (SC033104 - Alexandro Marina)
25/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:43

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:31

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/11/2022 08:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 13/11/2022
11/11/2022 16:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002904-77.2022.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 60, 61
08/11/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 23
08/11/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2022 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 05/11/2022
04/11/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/11/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2022 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
03/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2022 18:25

Expedição de Mandado - IMACEMAN
03/11/2022 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
03/11/2022 18:20

Expedição de Mandado - CUACEMAN
01/11/2022 19:32

Decisão interlocutória
31/10/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:09

Conclusos para decisão
26/10/2022 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOEL DE AGUIAR VIEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/10/2022 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINETE CARDOSO DA COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
25/10/2022 16:27

Distribuído por dependência - Número: 50029047720228240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00