TJSC - 5087059-57.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 10:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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09/04/2024 10:32
Transitado em Julgado
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09/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/03/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/03/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/03/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/03/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 23:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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01/03/2024 23:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
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26/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5087059-57.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: VANDREIA VERONICE SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/01/2024 21:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
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25/01/2024 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/01/2024 21:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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18/01/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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18/01/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/12/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2023 17:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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28/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
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23/11/2023 20:00
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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23/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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23/11/2023 18:00
Despacho
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23/11/2023 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDREIA VERONICE SARAIVA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/11/2023 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/11/2023 17:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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